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Assinaturas digitais em imobiliárias: o que você precisa saber

por Rafael Godinho
publicado em 4 de fevereiro de 2020

Aos poucos, o setor imobiliário está migrando para o ambiente digital. A pandemia impulsionou essa transição e a expectativa é pelo crescimento da digitalização de praticamente todos os processos que antecedem a venda e a locação de um imóvel, ajudando a reduzir significativamente o tempo para a formalização dos acordos.

A adoção de assinaturas digitais em imobiliárias, por exemplo, é uma das principais tendências para os próximos anos. E não é por menos. Se já é possível fazer visitas virtuais para conhecer um apartamento, por que não formalizar o acordo também pela internet? 

Neste artigo, saiba como utilizar a assinatura digital e eletrônica em contratos de locação e quais suas vantagens para as imobiliárias. Acompanhe!

Contratos digitais imobiliários: por que usar assinatura digital e eletrônica

A burocracia é uma das grandes responsáveis pela morosidade no processo de aluguel de um imóvel e impacta negativamente em todo o setor, interferindo na geração de renda, emprego e, claro, na vida das pessoas que estão buscando um novo lugar para morar. 

Tanto proprietários quanto locatários saem prejudicados com a demora causada pela dependência, principalmente, do papel. Isso mesmo: o contrato impresso impede que as imobiliárias tenham mais agilidade na formalização de acordos.

Afinal, por que optar pela assinatura digital e eletrônica?

Agilidade, segurança e economia: essas são as principais razões para você começar a trabalhar apenas com contratos digitais imobiliários. Não há mais necessidade de imprimir vários contratos para as partes assinarem, algo que demanda tempo e dinheiro. 

Um contrato eletrônico pode ser enviado por e-mail e acessado a qualquer hora e lugar, portanto, por não ser necessário enviar uma cópia impressa para cada signatário, você deixa de dedicar tempo a esse processo e, ainda por cima, obtém mais agilidade para fechar o acordo.

A tecnologia e legislação brasileira evoluíram e já é possível implantar soluções de assinatura digital e eletrônica para assinar documentos eletrônicos com validade jurídica e segurança.

Entenda a validade jurídica da assinatura digital no vídeo a seguir:

Assinaturas eletrônicas em contrato de locação

A assinatura digital é regulamentada no Brasil desde 2001, através da Medida Provisória 2.200-2/2001, norma que também criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) — que nada mais é que um sistema de certificação digital. 

Essa modalidade de assinatura utiliza chaves criptográficas e certificado digital ICP-Brasil para conferir segurança e integridade aos processos, sendo indicada para documentos que tenham alto grau de criticidade ou risco.

A assinatura eletrônica, por sua vez, não requer o uso de um certificado digital, o que torna sua adoção mais acessível. 

Para identificar o signatário, uma série de evidências são coletadas, como endereço de e-mail, localização, IP do dispositivo, CPF e PIN. A assinatura eletrônica possui presunção de veracidade que só poderá ser afastada mediante robusta prova em contrário.

A lei autoriza acordos de aluguel e compra e venda em meio eletrônico

Tanto a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1992) quanto o Código de Processo Civil (CPC) autorizam o uso de meios eletrônicos para formalização de acordos.

Segundo o Art. 411 do CPC, o documento de compra e venda pode ser considerado autêntico quando "a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei". 

A Lei do Inquilinato, por sua vez, regulamenta o uso de meios eletrônicos para firmar os acordos, com a mesma validade jurídica que a forma escrita e verbal.

Veja a diferença entre assinatura digital e eletrônica:

Assinatura híbrida: a alternativa para consolidar a digitalização na sua imobiliária

A assinatura digital feita com certificado digital ICP-Brasil é a mais segura, podendo ser aplicada a qualquer tipo de documento. No entanto, nem todas as pessoas possuem um certificado digital, pois muitas não têm a rotina de assinar documentos.

Assim, para consolidar a digitalização na sua imobiliária e garantir o máximo uso de contratos digitais com a mais alta segurança jurídica, a solução é investir na assinatura híbrida

Essa modalidade permite a utilização da assinatura digital e da assinatura eletrônica em um mesmo documento. Dessa forma, mesmo o signatário que não tiver um certificado digital, pode assinar o contrato à distância com assinatura eletrônica, enquanto a imobiliária sempre utiliza o certificado ICP-Brasil.

Como fazer assinatura de contratos imobiliários online

Múltiplas partes precisam assinar um contrato de locação de imóvel, por isso você precisa de uma solução com recursos para assinatura em grupo para que a coleta de assinaturas digital seja automática. 

Com uso dessa solução, você só precisa

  • definir até quando a assinatura precisa ser feita;
  • adicionar os dados de cada signatário — incluindo o e-mail;
  • determinar uma ordem da coleta;
  • escolher o tipo de assinatura para cada signatário;
  • adicionar o documento a ser assinado;
  • posicionar a representação visual da assinatura;
  • iniciar a coleta, sem se preocupar em notificar individualmente cada signatário.

Veja como funciona a assinatura híbrida na prática utilizando o BRy Cloud:

Benefícios das assinaturas digitais em imobiliárias

Imobiliárias, locatários e proprietários podem se beneficiar das assinaturas digitais e eletrônicas. São soluções que otimizam processos e reduzem o tempo para fechar um acordo.

Confira seus principais benefícios:

Segurança

A ocorrência de fraudes e extravios reduz com uso das assinaturas em meio digital. A autenticidade e a integridade dos documentos são garantidas com uso de criptografia e conjunto confiável de evidências.

Desburocratização

A transformação digital leva à desburocratização de processos, o que permite que as imobiliárias tenham mais eficiência operacional, aumentem a produtividade de colaboradores e sejam mais ágeis nas negociações.

Economia de tempo e recursos

Todas as partes de um acordo podem assinar o contrato imobiliário digital de qualquer lugar e a qualquer hora. Assim, não precisam perder tempo no deslocamento, nem gastar recursos com reconhecimento de firma em cartório,  digitalização e cópia de documentos pessoais.

Que tal ter mais agilidade na formalização dos contratos de locação da sua imobiliária? Fale com um de nossos especialistas e veja como as soluções da BRy Tecnologia podem ajudar o seu negócio.

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