bry-logo-azul-pq
o que é assinatura eletrônica

O que é Assinatura Eletrônica: Aplicações e Benefícios

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 27 de setembro de 2024

Introdução

Saber o que é assinatura eletrônica é importante para quem deseja obter eficácia e agilidade nas operações. Ela é uma das formas mais eficientes de autenticar documentos no meio digital.

Fácil, rápida, segura e econômica, a assinatura eletrônica é cada vez mais utilizada por pessoas ou empresas que desejam otimizar processos.

Apesar de parecer simples, esse conceito ainda gera muita confusão. Isso porque há diversas formas de fazer a assinatura de um documento eletrônico. Dependendo da tecnologia adotada, o grau de segurança das informações e a validade jurídica do documento variam. 

O que é Assinatura Eletrônica?

Segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, o conceito que define o que é assinatura eletrônica é amplo.

O termo representaria qualquer conjunto de dados eletrônicos associados a outro conjunto, que deve conferir a autenticidade ou autoria do primeiro. 

A definição parece complicada, mas significa que a assinatura eletrônica é toda forma de subscrição que possa ser vinculada, de alguma maneira, a um signatário.

Essa vinculação pode ser feita de várias formas, como: biometria, login e senha, endereço de IP do dispositivo, localização, e-mail e certificado digital. 

Todos esses mecanismos ajudam a identificar alguém no meio digital, com maior ou menor nível de segurança. 

Qual a Diferença Entre Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital?

o que é assinatura eletrônica diferença

Para entender o que é assinatura eletrônica é necessário diferenciá-la da assinatura digital.

Na prática, a assinatura eletrônica é aquela feita sem um certificado digital, enquanto a assinatura digital se baseia em um certificado ICP-Brasil. Assim, toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital.

Assinatura Digital 

Como vimos, a assinatura digital é aquela que utiliza um certificado digital para identificar o signatário.

Essa tecnologia funciona como um CPF ou CNPJ no meio eletrônico, e é a forma mais segura de autenticar documentos. Ela apresenta duas possibilidades, como:

  • Certificado digital ICP-Brasil: Possui o mais alto nível de segurança e cria uma assinatura eletrônica qualificada, conforme a Lei 14.063/20;
  • Certificado digital corporativo: Emitido por autoridades certificadoras corporativas. Ele tem as mesmas características do certificado digital ICP-Brasil, e é mais indicado para processos internos de empresas. Ele dá origem à assinatura eletrônica avançada

O que é a Assinatura Eletrônica?

A assinatura eletrônica não se apoia em um certificado digital. Seu registro ocorre com base em um conjunto de evidências que auxiliam na identificação do signatário, como:

  • Endereço IP do dispositivo;
  • Localização;
  • E-mail;
  • Login e senha;
  • Assinatura manuscrita.

O que é Assinatura Eletrônica: Como Funciona?

o que é assinatura eletrônica e como funciona

Para realizar uma assinatura eletrônica é preciso utilizar um software assinador, que pode se apresentar em formato SaaS (Software as a Service).

Ele atrela ao documento os dados relacionados ao signatário. Isto é, as evidências coletadas no ato da assinatura. 

Para assinar, basta fazer o upload do arquivo no software, criar a representação visual da assinatura e clicar em “Assinar”. Com esse processo simples, autentica-se o processo.

É importante destacar que a representação visual da assinatura não é o que garante a autenticidade, mas sim os dados atrelados ao documento. 

Leia também: Posso imprimir um documento assinado digitalmente?

Assinatura Eletrônica tem Validade Jurídica?

o que é assinatura eletrônica validade jurídica

A MP 2.200-2/2001 reconhece a validade jurídica tanto da assinatura digital quanto das assinaturas eletrônicas. Ela se pauta no princípio da liberdade da forma de celebração de negócios.

De acordo com a Lei 14.063/20, válida para órgãos públicos, a assinatura eletrônica é enquadrada como assinatura eletrônica simples.

Assim, o que varia é a força probatória de cada modalidade de assinatura, como:

  • Assinaturas digitais com certificado digital ICP-Brasil: Têm presunção de validade e de legalidade em relação aos signatários. Assim, se forem contestadas, o ônus da prova da fraude cabe a quem o acusa;
  • Assinaturas digitais com certificados não emitidos pela ICP-Brasil (corporativos): Válidas se houver acordo prévio entre as partes;
  • Assinatura eletrônica sem certificado digital: Tem validade garantida por informações sobre a identidade do signatário e evidências do ato de assinatura. Porém, diferentemente da assinatura digital, não tem presunção de legalidade. Assim, se questionadas, o ônus da prova fica com o acusado, não com o acusador.

Qual Assinatura Devo Utilizar?

o que é assinatura eletrônica qual usar

Agora que você já sabe o que é assinatura eletrônica e a diferença em relação à assinatura digital, resta conhecer qual é a melhor opção para as suas necessidades.

Neste caso, considere os documentos que costumamos assinar diariamente. A maioria deles não precisa de reconhecimento de firma. Portanto, a assinatura eletrônica poderá ser usada nos mesmos casos em que a assinatura manuscrita simples é aceita. 

Além de ajudar a desmaterializar processos que continuam no papel, a assinatura eletrônica conta com uma vantagem adicional sobre a assinatura manuscrita: ela coleta várias evidências de sua realização que não podem ser fraudadas. 

Os benefícios dela também incluem a praticidade, ao dispensar a necessidade de um certificado digital, e o valor reduzido em relação à assinatura digital.

Apenas documentos que tenham maior grau de criticidade, como diplomas universitários, laudos e receitas médicas, precisarão de evidências mais fortes e da autenticação do certificado digital para serem considerados válidos.

Assinaturas Eletrônicas e Digitais Seguras: Conte com a Bry

A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas eletrônicas e, também, digitais, nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

Somos trust tech, usamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

o que é assinatura eletrônica - Bry

Nossos produtos exclusivos, como a Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão: O que é Assinatura Eletrônica

O que é assinatura eletrônica? Simplificando, ela tem um conceito amplo que engloba, inclusive, a ideia de assinatura digital. Porém, na prática, ela nada mais é do que uma assinatura feita sem certificado digital. 

Ela pode ajudar diferentes empresas e profissionais a ganhar mais eficiência, economizar recursos e entrar de vez na era digital.

Carlos Francisco Tatara
Quer saber mais sobre as soluções da Bry?
Preencha o formulário abaixo para falar com os nossos especialistas!

Saiba como nossas soluções geram resultado para nossos clientes:

Foto do case Syngular torna-se uma das maiores ACs do país com tecnologia da Bry
Foto do case Com assinatura digital da Bry, Selbetti oferece plataforma mais completa de gestão de documentos e amplia sua participação no mercado
Foto do case O que a Crefisa fez para economizar 64% ao mês com redução de papéis?
Foto do case Como o Banco Inter conseguiu compensar cheques para 5 mil clientes por dia
Foto do case Como a Flex conseguiu agilizar processos internos e reduzir 30 mil folhas de papel
Foto do case Como a Broadfactor conseguiu crescer 25 vezes com auxílio da certificação digital?
Foto do case Saiba como a Prefeitura de Vitória diminui entrega de exames de 30 dias para 1 semana com tecnologia da BRy
Foto do case Como o Ministério Público Federal se integrou ao Judiciário com alto nível de segurança a partir de certificados digitais
Foto do case Como o Grupo Sifra faz 15 mil assinaturas por mês de forma digital
linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram