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api assinatura digital

API de Assinatura Digital: Saiba O Que é e Quando Utilizar

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 10 de junho de 2024

Introdução

A API de assinatura digital é uma ferramenta que empresas de todos os portes podem utilizar para automatizar o processo de obtenção de assinaturas eletrônicas em documentos e contratos

Com essa tecnologia, você pode integrar a assinatura digital aos sistemas existentes para agilizar transações comerciais, reduzir custos com papel e impressões, além de obter a segurança e a validade jurídica dos documentos assinados. 

Ao implementar uma API de assinatura digital, é possível otimizar os fluxos de trabalho, garantindo uma execução mais rápida e eficiente das tarefas que requerem validação formal e consentimento de partes envolvidas.

O que é API de Assinatura Digital

Uma API de assinatura digital é uma interface de programação que permite integrar a funcionalidade de assinatura eletrônica em diferentes sistemas e aplicativos. 

Utilizando uma API deste tipo, automatiza-se o processo de assinatura de documentos, permitindo que documentos digitais sejam assinados com legitimidade e segurança legal.

Vale lembrar que é possível integrar o uso por meio de APIs para assinaturas eletrônicas simples, avançadas e qualificadas.  

api assinatura digital o que é

Neste contexto, as APIs são conjuntos de regras e definições que possibilitam a comunicação entre softwares distintos, facilitando a criação de soluções personalizadas que necessitam de assinatura digital.

A API valida a assinatura para garantir que seja autêntica e armazena um registro de atividades, incluindo:

  • Data e hora da assinatura.
  • Endereço IP e dispositivo usado para assinar.
  • Histórico de revisões e modificações no documento.

Logo, a API de assinatura digital oferece recursos como a autenticação de usuários, a criação de assinaturas digitais, o uso de carimbos de tempo e a manutenção de um registro de auditoria.

As APIs de assinatura geralmente disponibilizam uma série de funcionalidades que cabe à empresa (contratante) definir se serão utilizadas ou não.

As funcionalidades vão desde o uso combinado de coleta de evidências e o tráfego seguro dos documentos até o tempo e a forma de armazenamento dos arquivos gerados.

Aplicações da API de Assinatura Digital

Uma API de assinatura digital oferece uma maneira segura e eficiente para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos. Nos tópicos a seguir, você pode conferir exemplos práticos.

Assinatura de Contratos Online

api assinatura digital contratos

Você pode utilizar a API de assinatura digital para firmar contratos online. Isso agiliza transações comerciais, eliminando a necessidade de presença física.

Para utilizar a API, é necessário autenticar os usuários ou a aplicação cliente. Isso geralmente envolve:

  • Tokens de API: Chaves secretas fornecidas pelo serviço para acessar a API.
  • OAuth: Um protocolo de autorização que permite que os usuários autorizem uma aplicação para agir em seu nome sem compartilhar suas credenciais.

Autenticação de Documentos Financeiros

Os documentos financeiros (como contratos, relatórios financeiros, faturas etc.) são enviados para o servidor da API. Em geral, esses documentos estão em formato PDF ou outros formatos suportados. O upload é feito através de chamadas de API específicas.

Após o upload, é necessário configurar quem irá assinar o documento. A API disponibiliza:

  • Especificação dos signatários: Nome, e-mail, e em alguns casos, o papel do signatário (ex.: aprovador, testemunha).
  • Campos de assinatura: Local no documento em que cada signatário deve assinar.

Além disso, pode ser feita a integração com sistemas financeiros como ERP e CRM. 

Aprovação de Processos Internos em Empresas

Facilite a aprovação de documentos e processos  internos, como contratos de trabalho, ordens de serviço e políticas corporativas, com uso de assinatura digital.

A API pode ser integrada com outros sistemas internos da empresa, como:

  • Sistemas de gestão de recursos humanos (HRMS).
  • Plataformas de gestão de documentos (DMS).
  • Sistemas de workflow e automação de processos.

Envio Seguro de Documentos Legais

Envie documentos legais, como petições e contratos, tendo a proteção e a validade jurídica proporcionada pela assinatura digital. A segurança e a conformidade legal são necessárias para o envio de documentos legais:

  • Criptografia: Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso.
  • Certificações e conformidade: A API deve cumprir normas e regulamentações como LGPD, eIDAS e outras leis relevantes.

Assinatura de Pedidos de Compra

A API em assinatura de pedidos de compra permite integrar a funcionalidade de assinatura eletrônica em sistemas de gerenciamento de pedidos. Sendo assim, é possível:

  • Enviar documentos de pedidos de compra com assinatura.
  • Rastrear o status das assinaturas.
  • Armazenar os documentos assinados digitalmente.

Autenticação de E-mails Corporativos

Adicione uma camada extra de segurança em sua comunicação empresarial autenticando e-mails corporativos com assinatura digital.

A API de assinatura digital para autenticação de e-mails corporativos é uma ferramenta que garante a autenticidade, integridade e segurança dos e-mails enviados pela empresa. Ela ajuda a prevenir fraudes e phishing, assegurando que os e-mails são enviados por remetentes verificados. 

Antes de enviar e-mails autenticados, é necessário configurar a API para trabalhar com o sistema de e-mail corporativo. Isso inclui:

  • Configuração de domínios: Especificar quais domínios de e-mail são autorizados a usar a API.
  • Geração de chaves: Criar pares de chaves públicas e privadas para assinatura digital.

Assinatura de Formulários Governamentais

Em assuntos governamentais, use assinaturas digitais para validar formulários e requisições oficiais sem deslocar-se aos órgãos públicos. Após todos os signatários completarem suas assinaturas, o documento final é:

  • Armazenado de forma segura no servidor da API.
  • Disponibilizado para download em formato PDF ou outro formato acordado.
  • Indexado e arquivado para fácil recuperação futura.

Verificação de Identidade em Plataformas Digitais

api assinatura digital verificação de identidade

Reforce a verificação de identidade dos usuários em plataformas digitais para garantir transações seguras e com privacidade. A API processa a solicitação de verificação de identidade através de vários métodos, que podem incluir:

  • Verificação de Documentos: Comparar as informações fornecidas com bases de dados oficiais ou utilizando OCR (Optical Character Recognition) para ler documentos de identidade. 
  • Autenticação Multifator (MFA): Requerer uma ou mais formas de autenticação adicionais, como verificação por e-mail ou SMS, autenticação biométrica e certificados digitais.

Autenticação de Transações Bancárias

Confirme transações bancárias com a segurança proporcionada por APIs de assinatura digital, protegendo-se contra fraudes. Todas as transações e atividades de assinatura são registradas para fins de auditoria e conformidade:

  • Logs de Transações: Registro de todas as transações feitas, incluindo detalhes e status.
  • Logs de Assinatura: Registro de todas as assinaturas digitais criadas e verificadas.

Assinatura de Documentos Médicos e Prontuários

Assegure a confidencialidade e a autenticidade de prontuários e outros documentos médicos ao assiná-los digitalmente. Para quem não sabe, a assinatura de prontuários médicos eletrônicos de pacientes é regulamentada pela Lei nº 13.787/18.

Os signatários autenticam e assinam os documentos por meio da API:

  • Autenticação: Verificação da identidade do signatário usando métodos como autenticação multifator (MFA) ou certificados digitais.
  • Aplicação da Assinatura: O signatário faz a assinatura digital no documento, que é então vinculada de maneira criptográfica.

Integração e Implementação

A correta integração e implementação de uma API de assinatura digital permite às empresas otimizar processos com segurança e eficácia.

Processo de Integração com Sistemas Existentes

Para integrar uma API de assinatura digital aos sistemas já em uso, é necessário um planejamento. Primeiramente, você deve avaliar a compatibilidade da API com seu sistema atual. Este processo inclui:

  • Verificação de requisitos técnicos: Certifique-se de que sua infraestrutura suporta os requisitos da API.
  • Análise de compatibilidade: Confira se a API se conecta sem problemas com as plataformas que você utiliza.

Passo a Passo para Implementação

A implementação de uma API segue um roteiro definido para garantir que a integração seja bem-sucedida. Os passos envolvem:

  1. Leitura da documentação: Entenda as especificações técnicas e funcionais da API.
  2. Configuração do ambiente: Prepare seu sistema para receber a nova API.
  3. Testes de integração: Verifique a comunicação da API com seu sistema através de testes controlados.
  4. Lançamento: Após testes bem-sucedidos, implemente a API no ambiente de produção.

Compatibilidade com Plataformas Diversas

A flexibilidade de uma API de assinatura digital para operar com variadas plataformas é um ponto-chave para a escolha da solução adequada. Ao selecionar uma API, você deve verificar:

  • Suporte a múltiplos sistemas operacionais: Garanta que a API funcione em diferentes ambientes como Windows, MacOS e Linux.
  • Adaptação a diferentes linguagens de programação: Confirme que a API pode ser utilizada com as linguagens de programação adotadas pela sua empresa, como Java, Python ou C#.

Cada uma dessas etapas contribui para que a utilização da API de assinatura digital em sua empresa ocorra de maneira integrada e sem transtornos.

Segurança e Conformidade

api de assinatura digital segurança

Ao utilizar APIs de assinatura digital, garanta que a autenticação e a segurança da informação estejam em conformidade com a legislação vigente e que disponham de certificados digitais adequados.

Autenticação e Segurança da Informação

A autenticação assegura que apenas usuários autorizados tenham acesso à API de assinatura digital. Métodos comuns incluem:

  • Autenticação de dois fatores (2FA): Uma camada adicional de proteção além de nome de usuário e senha.
  • Token de Acesso: Utilizado para validar a segurança da comunicação entre a aplicação do cliente e a API.

Legislação e Compliance Regulatório

Ao operar no Brasil, a API de assinatura digital deve seguir normas específicas:

  • Medida Provisória nº 2.200-2: Estabelece a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), garantindo validade jurídica de documentos eletrônicos.
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Requer a conformidade com normas de proteção de dados pessoais dos usuários.

A conformidade regulatória assegura que a API opere dentro das diretrizes legais, evitando penalidades.

Utilização de Certificados Digitais

Certificados digitais são parte integrante da API de assinatura digital, permitindo:

  • Assinatura de Documentos Eletrônicos: Conferem validade jurídica, identificando o signatário inequivocadamente.
  • Segurança da API: Certificados da ICP-Brasil fornecem um ambiente seguro para transações eletrônicas.

Garantir a utilização de certificados reconhecidos é um passo importante para a segurança da informação.

Benefícios e Impacto no Negócio

A implementação de uma API de assinatura digital pode trazer diversos benefícios para sua empresa.

Entre eles, aumentos significativos em produtividade e eficiência, bem como melhorar a experiência de usuários e clientes, criando, assim, uma vantagem competitiva para a organização.

Melhoria na Produtividade e Eficiência

A utilização de uma API de assinatura digital otimiza processos empresariais ao agilizar o fechamento de negócios.

Isso resulta em economia de tempo, pois reduz a necessidade de deslocamentos físicos para assinaturas de documentos. Os processos internos ganham agilidade com a assinatura de contratos e documentos em minutos.

  • Economia de tempo: Até 80% mais rápido que métodos tradicionais.
  • Processos simplificados: Redução de etapas em processos de assinatura.

Sua equipe ou seu cliente não precisam acessar outro sistema para realizar a assinatura digital, basta utilizar o sistema da própria empresa.

Além disso, não há necessidade de uma equipe de desenvolvedores dedicada a criar e manter um sistema de assinatura digital.

Experiência do Usuário e do Cliente

Investir em uma API de assinatura digital significa proporcionar uma interação mais fluida para quem usa os serviços da sua empresa. Por conseguinte, a satisfação do cliente aumenta com a redução da burocracia e a conveniência de assinar documentos a qualquer hora e lugar.

  • Conveniência: Acesso e assinatura de documentos 24h por dia.
  • Segurança reforçada: Credenciais de segurança avançadas para proteger informações.

Vantagem Competitiva e Cultura Paperless

A adoção de uma API de assinatura digital pode diferenciar sua empresa no mercado. Além de apresentar uma imagem moderna, a transformação digital afasta a dependência do uso de papel, em linha com as preocupações ambientais atuais.

A cultura paperless não apenas reduz custos com impressões, mas também demonstra responsabilidade ambiental.

  • Redução de custos: Menor gasto com papel, impressoras e insumos.
  • Responsabilidade ambiental: Impacto positivo no meio ambiente ao diminuir o consumo de papel.

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A Bry é sinônimo de inovação e segurança no que se refere à criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e indivíduos que buscam soluções personalizadas.

Com um compromisso inabalável com a validade de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo.

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Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para fazer suas assinaturas digitais e junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão

A API de assinatura digital transforma o modo como se conduz transações que exigem validação de identidade e consentimento formal.

Ao integrar APIs em seus sistemas, você confere maior agilidade aos processos empresariais, garantindo, ao mesmo tempo, que os padrões de segurança e conformidade sejam mantidos. 

Elas proporcionam uma interface fácil de usar que se alinha com as expectativas modernas de eficiência e acessibilidade.

Lembre-se de que a integração da API de assinatura digital deve ser feita com atenção às especificidades legais, assegurando assim que todos os processos ocorram sem contratempos. 

Carlos Francisco Tatara
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