A renotarização de diplomas digitais é o processo que garante a continuidade da validade jurídica desses documentos por meio da reaplicação do carimbo do tempo. Essa atualização é essencial para manter os diplomas em conformidade com a legislação e protegidos contra fraudes. Entenda como funciona e descubra como a tecnologia pode tornar essa etapa mais simples, segura e eficiente.
A renotarização de diplomas digitais vem sendo amplamente citada no cenário educacional brasileiro. Instituições de Ensino Superior (IES) buscam mais segurança documental, conformidade legal e eficiência. Consequentemente, com a digitalização dos processos acadêmicos, cresce a exigência por autenticidade e integridade dos documentos. Por isso, garantir isso é essencial para a legalidade e a credibilidade institucional.
Os diplomas digitais são uma realidade no Brasil desde 2018, ano da Portaria MEC nº 330/2018, que autoriza as Instituições de Ensino Superior (IES) a emitirem essa modalidade do documento. Além disso, a política pública de digitalização no ensino superior teve um marco importante em 2019, com a emissão dos primeiros diplomas digitais pela UFSC, em parceria com o Laboratório de Segurança em Computação da universidade (Labsec) e a Bry.
Essa iniciativa pioneira, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), demonstrou a viabilidade do uso do certificado digital ICP-Brasil no contexto acadêmico e abriu caminho para a transformação digital nas IES. O formato é tão eficaz que o MEC tornou a emissão de diploma digital obrigatória em 2022, conforme a Portaria 554/19.
No entanto, as responsabilidades das Instituições de Ensino (IES) não terminam na entrega do documento para os clientes.
Neste artigo, explicamos o que é a renotarização de diplomas digitais, porque ela é obrigatória para as IES, quais os seus principais benefícios, e como a tecnologia tem desempenhado um papel estratégico nesse processo. Também discutiremos os riscos da não adesão, exemplos de boas práticas e os caminhos para implantação segura e eficiente.
Renotorização é a aplicação de um novo carimbo do tempo (timestamp), uma marcação que indica a data e hora exata em que um evento ocorreu ou um documento foi criado, modificado ou assinado. Com a aplicação de algoritmos avançados e protocolos de segurança atualizados, garante que o diploma permaneça plenamente válido do ponto de vista jurídico e protegido contra qualquer tipo de violação.
A obrigatoriedade da renotarização está prevista na Instrução Normativa nº 1, de 15 de dezembro de 2020, do Ministério da Educação.
Há alguns fatores que tornam a renotarização imprescindível para as IES.
A obrigatoriedade da renotarização de diplomas digitais está diretamente ligada ao cumprimento das normativas estabelecidas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação - entidades que regulam a emissão, o armazenamento e a validação de documentos acadêmicos em formato digital.
As IES são legalmente responsáveis por assegurar que os diplomas digitais emitidos estejam devidamente protegidos por mecanismos de autenticação e possam ser auditados digitalmente, sempre que necessário. É obrigatório a aplicação de carimbo do tempo antes que o anterior expire nos diplomas digitais. Atualmente, um timestamp tem a duração de cinco anos.
A renovação de diplomas digitais é essencial para assegurar a validade jurídica desses documentos. Para ser válido, é preciso seguir as normativas que exigem a renotarização, como a Instrução Normativa nº 1. Através desse processo obrigatório, garante-se a atualização e veracidade das informações presentes nos diplomas, mantendo-os em conformidade com as exigências legais em constante evolução.
Dessa forma, se o aluno ou a universidade precisarem do documento por alguma questão relacionada à Justiça, não enfrentarão problemas.
A renotarização de diplomas digitais traz vários benefícios práticos para as IES, que vão muito além do cumprimento de normas. Em primeiro lugar, ela aumenta a segurança dos documentos acadêmicos, impedindo fraudes e alterações indevidas. Isso protege tanto a instituição quanto o aluno que recebe o diploma.
Outro ponto importante é a credibilidade institucional. Quando uma IES adota boas práticas de gestão documental, transmite mais confiança para o mercado, para órgãos reguladores e para os futuros estudantes. Além disso, a renotarização facilita auditorias e processos internos, trazendo mais organização para o setor acadêmico.
Adotar a renotarização também contribui para a modernização da instituição. Instituições que utilizam soluções digitais integradas conseguem automatizar rotinas, economizar tempo e reduzir erros humanos. Tudo isso com mais eficiência e segurança.
A renotarização de diplomas digitais reforça a validade jurídica de diplomas já emitidos por meio de um processo técnico. Ela deve ser realizada sempre que houver mudanças que impactem a integridade ou validade do certificado digital, sendo a reaplicação do carimbo do tempo o mecanismo técnico que assegura essa continuidade.
Esse carimbo do tempo é uma marca criptográfica que registra exatamente quando a assinatura digital foi aplicada ou renovada, assegurando que o diploma permaneça autêntico mesmo após mudanças tecnológicas ou expiração de certificados. Ele é emitido por uma autoridade certificadora (ACT) autorizada pela ICP-Brasil e vincula o conteúdo do diploma a um momento específico no tempo, impedindo alterações retroativas.
O diploma mantém seu conteúdo original, mas ganha uma nova camada de segurança e conformidade técnica, especialmente em cenários como migração de sistemas, atualizações em infraestrutura de TI ou exigências legais atualizadas.
Para garantir segurança, o ideal é usar plataformas que automatizam o novo carimbo do tempo. Elas também se integram aos sistemas acadêmicos da IES.Além de garantir conformidade com as normas do MEC, isso facilita a gestão contínua da validade dos diplomas digitais, com controle de prazos, notificações e rastreabilidade.
Segundo a IN nº 1/2020 do MEC, a IES deve reaplicar o carimbo do tempo sempre que mudar sua estrutura organizacional ou o certificado digital.
Por isso, é recomendável que as IES mantenham um acompanhamento preventivo da validade dos certificados digitais pois será necessário reemitir um novo carimbo do tempo, antes do vencimento do carimbo anterior.
A tecnologia tem um papel essencial na renotarização de diplomas digitais. Ela não só torna o processo mais rápido e eficiente, como também aumenta a segurança dos documentos emitidos. Com o uso de sistemas especializados, é possível automatizar etapas que antes eram feitas manualmente, reduzindo erros e agilizando o fluxo de trabalho.
Esses sistemas contam com integração a certificados digitais reconhecidos oficialmente, garantindo que as assinaturas inseridas nos diplomas tenham validade legal. Além disso, permitem o controle completo sobre os dados, com registro de cada alteração feita e facilidade para auditorias.
Outro ponto importante é a capacidade de armazenamento seguro em nuvem, o que elimina riscos de perda de informações e facilita o acesso por diferentes setores da instituição.
A Bry é Autoridade Certificadora de Carimbo do Tempo (ACT) com uma API que colabora para todo processo de emissão, manutenção e gestão de diplomas digitais. Dessa forma, a IES consegue obter tudo que ela precisa em um mesmo lugar.
A Bry, líder em soluções digitais, tem uma API para diplomas digitais que pode ajudar as instituições com o carimbo do tempo e muito mais.
A API de diplomas digitais da Bry já é usada por diversas instituições de ensino superior renomadas, como a UNESP, UFSC e ASOEC. Além disso, a maioria das Instituições Federais utiliza a plataforma da RNP, consolidada como referência nacional para a emissão de diplomas digitais em larga escala.
Ou seja, são diversas universidades e outras empresas do setor de educação que comprovaram na prática, como a solução da Bry é eficiente.
As APIs voltadas para a gestão de diplomas digitais são ferramentas indispensáveis para tornar o processo de renotarização mais simples, seguro e eficiente. Com elas, as instituições conseguem integrar esse processo diretamente aos seus sistemas acadêmicos, reduzindo a necessidade de ações manuais e garantindo conformidade com as normas técnicas.
A API de Diploma Digital possibilita integração com sistemas de certificação digital e carimbo do tempo, entre outros. Dessa forma, as pessoas não precisam utilizar dezenas de softwares, o que colabora com a produtividade e organização.
Outro ponto forte é a escalabilidade. Instituições que emitem grandes volumes de diplomas conseguem manter o fluxo contínuo de assinaturas e renotarizações com o apoio da automação, evitando gargalos e otimizando recursos. O processo de validação é bastante exigente, é necessário cumprir diversas diretrizes.
A API da Bry automatiza diferentes etapas da emissão do diploma digital. Após a implementação da solução, a Unesp reduziu o tempo de entrega dos documentos em 76% e a ASOEC conseguiu emitir o documento em um dia, antes, levava três meses para concluir todo o processo.
A tecnologia também realiza a renotarização de forma automatizada, o que viabiliza que todos os diplomas armazenados pela IES passem pelo processo obrigatório em tempo hábil. Isso possibilita tanto a revalidação do documento quanto seguir as regras do setor educacional.
O armazenamento seguro dos diplomas digitais é uma exigência legal e também uma responsabilidade das IES. Além de emitir e renotarizar os documentos de forma correta, é fundamental garantir que eles estejam arquivados de maneira protegida, com acesso controlado e rastreabilidade.
Manter a conformidade legal é essencial para preservar a credibilidade institucional e evitar sanções. Por isso, as instituições devem tratar o armazenamento adequado não como um complemento, mas como uma etapa obrigatória e integrada ao ciclo de vida dos diplomas digitais.
A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para as empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. Com nosso apoio, as instituições de ensino podem emitir seguramente os diplomas digitais.
A renotarização de diplomas digitais vai além de uma exigência legal. É um compromisso com a segurança, a eficiência e a credibilidade das Instituições de Ensino Superior.
Ao garantir que os diplomas e também os históricos escolares estejam sempre atualizados, protegidos por assinaturas digitais válidas e com carimbos do tempo corretamente aplicados, as IES fortalecem sua relação com estudantes, órgãos reguladores e o mercado.
Adotar boas práticas de renotarização significa estar em conformidade com as normas, reduzir riscos operacionais e preparar-se para um futuro cada vez mais digital. Com apoio da tecnologia, o processo se torna simples, seguro e integrado à rotina institucional.
A renotarização, portanto, deve ser vista como uma aliada estratégica na gestão documental das IES. O processo é complexo apenas quando não se usa as tecnologias certas para facilitar os processos com diplomas digitais. Solicite uma demonstração da API de diplomas digitais e cumpra as normativas com tranquilidade, segurança e qualidade.
