Posso imprimir um documento assinado digitalmente?

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Esta é uma dúvida recorrente entre os usuários de certificação digital: um documento assinado digitalmente pode ser impresso mantendo a sua validade jurídica?

Numa comparação grosseira apenas para facilitar o entendimento, é como tentar imprimir um vídeo: ele passará a ser só um papel e você não conseguirá assistir e nem dar play, afinal vídeos só funcionam no meio eletrônico.

Assim é com a assinatura digital: ela só funciona no meio digital. A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados ao documento e que só podem ser lidos e compreendidos por softwares e sistemas. Quando você imprime o documento a assinatura deixa de existir, ou seja, o documento impresso sempre será apenas uma cópia não assinada e sem validade.

Porém como não temos o trâmite de documentos de forma totalmente integrada e digital entre todas as empresas, pessoas e instituições do país, é comum que a impressão do documento digital acabe sendo necessária em algum momento. É o caso por exemplo de processos que correm nos Tribunais de Justiça que são totalmente virtuais: o juiz emite uma certidão, despacho ou decisão pelo sistema mas você precisa daquele documento impresso para apresentar em outro órgão ou situação que ainda não aceita o documento digital. Ou ainda laudos e exames que são disponibilizados eletronicamente para os pacientes, mas que precisam ser entregues impressos em outras clínicas, hospitais ou médicos.

Nestes casos em que a impressão do documento é necessária, é comum que o sistema que realiza a assinatura digital insira algumas informações e faça o armazenamento na nuvem dos documentos assinados. Estas informações normalmente contém nome do assinante, data e hora da assinatura e instruções para a verificação do documento digital, como um QR Code, número, código ou link. Por meio desses dados de verificação é possível acessar o documento digital que está na nuvem e fazer a confirmação de que aquele documento realmente tem uma assinatura válida. O papel em si não tem validade nenhuma: trata-se de um documento não assinado e a verificação de assinatura é feita na versão digital que está armazenada na nuvem.

Mas é importante esclarecer que assinatura digital não é visível, assim como você não vê os códigos da programação dos softwares que você utiliza. O fato de ter um QR Code, link, número, logomarca ou frase indicado que foi assinado digitalmente não garante que ele de fato foi assinado digitalmente. É preciso sempre acessar o documento digital e fazer a verificação da assinatura.

 

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Comentários (6)

  1. Olá ..bom dia…
    Fiz um exame de DNA mais a assinatura das perícias ta como se cherox foi na clínica é me falaram que era assinatura digitalizada por isso estava bem clara e tem sinais de ponto como se tivesse sido recortado , tenho dúvidas deste teste de DNA.




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    1. BRy Tecnologia

      Oi Rafaella,

      Assinatura digitalizada é quando alguém scanneia/digitaliza uma assinatura feita no papel e insere essa imagem no documento digital. Ao ser impresso fica parecendo um xerox mesmo. Esse tipo de assinatura não tem validade jurídica.

      A assinatura que possui validade jurídica amparadas por lei são assinaturas eletrônicas que podem ser de vários tipos, como um aceite digital, login e senha, biometria, assinatura em mesa digital e outros.

      O tipo de assinatura eletrônica que possui a máxima validade jurídica é a chamada assinatura digital, feita com certificado digital e que só funciona no meio eletrônico, ou seja, não tem validade no papel. Quando um documento assinado digitalmente é impresso, é importante que se ofereça um código de acesso ao documento digital para se verificar a validade da assinatura digital, como explicado no texto acima.

      Porém é possível inserir uma imagem de uma assinatura digitalizada (só a imagem, sem validade jurídica) em um documento assinado digitalmente (com certificado digital e com validade jurídica).

      Entre em contato com o laboratório e se certifique do tipo de assinatura utilizada. Caso seja só digitalizada, não tem validade jurídica. Caso seja assinatura digitalizada com assinatura digital, peça o código de acesso para verificar o documento digital online.
      Esperamos ter ajudado,

      Equipe BRy Tecnologia




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  2. Bom dia, eu já identifiquei em alguns documentos, como laudos médicos, uma frase dizendo “Assinatura Digital” seguido de um código alfanumérico como “883ADD4DF52C25816A9D6F996ACF9A6A67CB29FFCD5A29B4”. O que é esse código exatamente? Já que pelo o que entendo a assinatura digital não é uma informação imprimível.




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    1. BRy Tecnologia

      Olá Rodrigo,

      Se esse código estiver acompanhado de um link ou orientações de acesso, provavelmente deve ser um código para acessar o documento digital e fazer sua verificação, como explicado no texto.

      Se tiver um grande código alfanumérico com mais de 1000 caracteres pode ser o código binário da assinatura digital convertido em código alfanumérico, mas com muito pouca utilidade pois sua verificação é inviável para um usuário comum e muito difícil até mesmo para um usuário técnico, que teria que transcrever todo esse código e decodificar para verificar essa assinatura. Uma chuva de caracteres sem ser verificado não garante nada.

      Se tiver apenas um pequeno trecho de um código alfanumérico como você colocou sem orientações ou explicações, acreditamos ser uma falha do sistema que realiza essa assinatura digital em não tornar isso mais explicativo. Fica difícil entender do que se trata e portanto é uma informação de pouca utilidade e que mais uma vez não garante que este documento está assinado digitalmente.

      Esperamos ter ajudado,

      Equipe BRy Tecnologia




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      1. No caso que eu sitei não existe link associado, nem mesmo qualquer informação sobre o código informado. Busquei no sistema que emitiu o laudo algum lugar para entrar com o código alfanumérico e também não encontrei.

        Muito obrigado pela atenção!




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        1. BRy Tecnologia

          Conte conosco!




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