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Assinatura Digital em laudo médico: tendência em segurança

A medicina e o mercado da saúde são áreas que estão sendo totalmente transformadas com o desenvolvimento das tecnologias da informação (TI). A transformação é visível em consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais. Existe cada vez menos papel e arquivos físicos, e mais sistemas digitais que otimizam desde a organização de atendimentos até o arquivamento de documentos importantes. Neste contexto, é necessário prestar  atenção na segurança desses arquivos, e a assinatura digital em laudo médico pode ser um recurso de grande efetividade.

Como funciona a assinatura digital em laudo médico

A assinatura digital é uma técnica que utiliza criptografia para garantir segurança e autenticidade em documentos digitais. Quando está de acordo com os padrões da ICP-Brasil, entidade que regula o uso da certificação digital no Brasil, ela garante aos documentos digitais a mesma validade jurídica de documentos impressos em papel e autenticados em cartório.

Esta tecnologia têm sido muito importante para a organização de clínicas, laboratórios e hospitais, não só pela praticidade, mas também por questões legais. Segundo a Resolução nº 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina (CFM), todos os exames, incluindo laudos e exames de imagem, devem ser mantidos em guarda por 20 anos. Além disso, o Conselho especifica que a responsabilidade pelo arquivamento destes documentos é das clínicas, hospitais ou laboratórios que os emitiram.

Desde 2016, a Anvisa regulamenta o uso da assinatura digital em laudo médico para laboratórios clínicos. Por isso, esta tecnologia pode ser uma grande aliada para garantir a validade e segurança a longo prazo destes arquivos.

Na prática, todos os documentos emitidos pela instituição podem ser assinados digitalmente. Para inserir uma assinatura digital em laudo médico, é necessário que os assinantes possuam um certificado digital. Ele é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, também conhecido como e-CPF ou e-CNPJ. Para obtê-lo, deve-se procurar uma Autoridade Certificadora, que equivale aos órgãos de emissão de documentos como o DETRAN ou a SSP.

Com os certificados digitais, é possível que cada um dos profissionais efetue a assinatura digital em laudo médico ou em qualquer outro documento importante. É possível registrar a assinatura do médico e do técnico que realizou o exame, por exemplo. Para hospitais ou clínicas maiores, com alta demanda de assinatura e arquivamento de documentos, existem soluções específicas de infraestrutura técnica em assinatura digital. Se este é o seu caso, você pode aprender mais sobre as diferentes soluções de assinatura digital neste artigo.

As vantagens da assinatura digital em laudo médico

É possível afirmar que a utilização de assinatura digital em laudo médico tem duas vantagens principais: garante a integridade dos documentos e otimiza os processos.  

Garante a integridade dos resultados, já que o resultado pode contar com a assinatura de cada um dos envolvidos no processo, desde o responsável pela coleta, o bioquímico que realizou a análise e o médico responsável. Todas essas informações contam ainda com o registro do horário em que cada etapa ocorreu.

Com as assinaturas de todos os responsáveis, também ganha-se em transparência. Como a assinatura digital em laudo médico identifica exatamente cada pessoa envolvida naquele exame, garante-se a autoria dos resultados ali apresentados.

Outro ganho é a redução de espaço físico. Com a digitalização, é possível entregar todos os resultados dos exames via internet. Fica muito mais fácil apresentar os resultados ao médico que solicitou o exame – o paciente pode levar o documento em PDF no celular, por exemplo. Isso evita os riscos de perdas e extravios do conteúdo e possibilita que a clínica ou hospital tenha melhor controle sobre os documentos arquivados.

Para resumir, vamos listar algumas das principais vantagens do uso de assinatura digital em laudo médico:

  • mais segurança nos documentos;
  • transparência;
  • redução de espaço para arquivamento de documentos físicos;
  • redução de custos;
  • otimização do processo de assinatura.


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*Post originalmente publicado em 25/07/2016 e atualizado em 28/02/2019.

 

Sergio Roberto de Lima e Silva

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