A tecnologia da informação (TI) evoluiu nos últimos anos e trouxe com ela muitas melhorias para diversas áreas, inclusive para a área da saúde. Atualmente, é muito mais fácil para pacientes e laboratórios de análises clínicas emitirem prontuários eletrônicos em vez de disponibilizá-los em papel. Isso abre a possibilidade de um atendimento ao paciente muito mais assertivo, pois o médico pode conhecer o histórico do paciente e saber, por exemplo, se ele possui alguma alergia.

A certificação digital na área da saúde trouxe inúmeros avanços e vamos falar um pouco mais de como cada norma de implantação destas tecnologias tem aplicação prática.

Saiba como a certificação digital na área da saúde se tornou essencial para o setor

TISS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério da Saúde estabeleceram normas para a Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS). Com estas diretrizes que estabelecem o uso da certificação digital na área da saúde suplementar, garante-se a interoperabilidade das informações trocadas entre clínicas, hospitais e outros prestadores de serviços de saúde e os operadores dos planos.

Com esta normatização, os diferentes agentes da área da saúde passam a “falar a mesma língua”. Cria-se um padrão de estrutura, conteúdo, conceitos e terminologias para a troca de informação entre operadoras de planos de saúde e prestadoras de serviço.

Entre as inúmeras vantagens do TISS, estão a aprimoração da comunicação entre os atores do setor da saúde, redução dos custos administrativos, facilitação na obtenção de informações para estudos epidemiológicos e melhorias na qualidade da assistência ao beneficiário.

SBIS/CFM

Desde 2002, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vêm trabalhando em conjunto para padronizar o uso da certificação digital na área da saúde em sistemas de troca de informação, especialmente sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) ou Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES).

Na prática, a certificação SBIS/CFM definiu dois Níveis de Garantia de Segurança (NGS): o nível 1 abrange S-RES que não utilizam certificados digitais ICP-Brasil e que, portanto, não dispensam o uso de prontuários impressos. O segundo nível é constituído por S-RES que utilizam certificação digital na área da saúde e que eliminam o uso de papel.

Os requisitos para o NGS-2 da certificação SBIS/CFM abrangem questões como a utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil, uso de formatos abertos de assinatura digital e obrigatoriedade do uso do carimbo do tempo.

Desta forma, unidades médicas avançam na implementação de sistemas mais eficientes de prontuários eletrônicos, já que criam-se regras para garantir a segurança e integridade das informações contidas no PEP, garantindo mais eficiência ao sistema médico brasileiro.

Anvisa

Em julho de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma alteração na RDC 302:2005 que torna obrigatório o uso de certificação digital na área da saúde para laudos eletrônicos emitidos por laboratórios de análises clínicas. Através desta resolução, a Anvisa definiu as diretrizes que garantem a segurança de laudos digitais que dispensam o uso de papel.

Antes, os laudos emitidos continham informações sobre quem os liberou, mas dispensava a assinatura, tanto em formato físico quanto digital. Quando entrar em vigor, a RDC 302:2005 passará a exigir a assinatura do responsável pelo laudo, sendo que a versão digital deve seguir o padrão definido pela ICP-Brasil. Dessa forma, garante-se a integridade do laudo e das informações ali contidas.

E a sua clínica, já adotou certificação digital na área da saúde? Conte-nos sua experiência na área de comentários!