Prontuários, receitas médicas, laudos e atestados eletrônicos são consequência de uma transformação que vem impactando o setor hospitalar há tempos, e que foi potencializada em 2020 pela pandemia. Só que, para garantir a segurança das informações dos pacientes e a conformidade jurídica dos documentos eletrônicos, investir na integração de assinatura digital nos hospitais não será apenas uma opção, mas uma necessidade.
O uso da assinatura digital nos documentos eletrônicos do setor da saúde já era previsto nas regulamentações. No entanto, por conta da obrigatoriedade das assinaturas digitais com certificação digital da ICP-Brasil, o acesso era limitado. Em 2020, inovações na legislação, como telemedicina e reclassificação das assinaturas eletrônicas, facilitaram, desburocratizaram e baratearam esse acesso.
Então, é hora de investir! Confira a seguir por que vale a pena utilizar a assinatura digital nos processos de hospitais e clínicas.
A legislação brasileira - na MP 2.200-2/2001 - reconhece a conformidade jurídica das assinaturas eletrônicas, com ou sem certificado digital. Mas o que muda entre os vários tipos é o nível de confiabilidade, que segue a regras abaixo:
Os documentos médicos são regidos também pela Lei 14.063, que dispõe sobre a assinatura eletrônica em questões de saúde. A legislação determina em que casos deverão ser usados cada um desses tipos de assinatura, garantindo a conformidade jurídica de todos os documentos assinados digitalmente.
Em muitos casos será necessário adotar o certificado digital e o carimbo do tempo, que garantem maior segurança aos hospitais. Isso porque o certificado digital assegura a autenticidade do documento por meio de criptografia complexa, fazendo dele uma identidade associada à pessoa física ou jurídica, identificando-a inequivocamente. Já o carimbo do tempo prova data e hora de criação, registradas por autoridades que seguem as determinações da ICP-Brasil, as ACTs - Autoridades de Carimbo do Tempo, para evitar fraudes.
Ao não gerar documentos físicos, o uso de assinatura digital nos sistemas de saúde traz simplicidade aos processos, dando agilidade à gestão em saúde e ao atendimento aos pacientes.
No primeiro caso, com a digitalização, a comunicação entre os setores é facilitada, já que é centralizada em um único sistema, com acesso rápido aos documentos e informações.
Já para os pacientes, o benefício é a agilidade dos atendimentos e acessos à receitas médicas e outros documentos sem necessidade de se deslocar.
Ao investir em assinatura digital, o hospital obtém mais segurança das informações relacionadas ao pacientes - como prontuários, atestados, receitas etc - do que a dos documentos assinados manualmente.
Cada assinatura digital tem os dados do profissional cifrados por chaves de segurança que garantem que o assinante é mesmo quem é, assim como que ele assinou o documento. Não é possível alterar o documento assinado, o que automaticamente o invalidaria.
Comparado a uma assinatura manual em um atestado ou receita, que pode ser facilmente falsificada, esses requisitos são um incremento na segurança da informação.
Leia mais: Tecnologia e gestão hospitalar: como garantir a segurança da informação na saúde
Outro motivo para investir em assinatura digital em saúde é que o papel gera um gasto maior, associado ao uso, impressão, armazenamento e gestão do papel. Com a possibilidade de investir em assinatura digital na saúde, todas essas despesas deixam de existir automaticamente.
A transformação paperless impacta positivamente os espaços hospitalares - os prontuários, por exemplo, precisam ser arquivados por 20 anos e a digitalização elimina a necessidade de investir em espaço para arquivar esses documentos, assim como todos os outros. Além disso, a redução de uso de papel colabora para a preservação do meio ambiente.
Sem necessidade de documentos impressos e da manutenção de arquivos, o hospital poderá aproveitar melhor sua infraestrutura e, ainda, somar pontos em sustentabilidade.
As funcionalidades de assinatura digital e carimbo do tempo podem ser facilmente integradas aos sistemas de gestão hospitalar - qualquer que seja sua linguagem de programação - por meio de API. Ela faz a ponte entre o serviço de assinatura e o sistema do hospital, e possibilita realizar a autenticação na mesma plataforma.
A vantagem da integração da assinatura digital por API é que não há necessidade de ter um time dedicado ao desenvolvimento - o que torna a adoção de assinatura digital muito mais rápida e prática. Veja como a solução da BRy ajudou a Prontmed, desenvolvedora de sistemas de gestão de prontuário, a ser uma das primeiras empresas a se adaptar às regras da telemedicina.
Com todo o processo de transformação digital pelo qual a saúde passa, adotar a assinatura digital nos hospitais era ainda um passo a ser dado em direção à digitalização de ponta a ponta do atendimento. E, como vimos, agora a tecnologia está mais acessível e não faltam motivos para ele ser realizado com segurança pelos hospitais e clínicas. Quer começar agora mesmo? Veja tudo que você precisa saber para usar a assinatura digital com segurança.
