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Como o carimbo do tempo dá mais segurança para a assinatura digital de documentos?

A coleta de evidências no momento da assinatura digital de documentos é um dos fatores mais importantes para a validade, o aceite e a integração de um documento digital em um sistema (software) ou na Justiça. Ao fazer isso, há a garantia de que uma determinada ação de fato ocorreu em um momento específico, conforme os registros de geolocalização, endereço IP do dispositivo e até data e hora confiáveis. A marcação temporal é imprescindível para estipular o período de duração de um contrato, por exemplo, e o seu prazo de validade legal. E o carimbo do tempo é o responsável por dar mais segurança para o certificado digital usado no processo.

Ao adicionar a data e a hora a um documento assinado com ou sem certificado digital, o carimbo do tempo garante a veracidade das informações, atesta que não houve qualquer adulteração nos dados entre a assinatura e a nova consulta ao conteúdo do arquivo, dá temporalidade e faz o documento ser aceito como prova num eventual processo judicial. A antiga assinatura manuscrita de uma ou ambas as partes é substituída por um recurso muito mais seguro e resistente à fraudes.

Isso é garantido por meio da regulamentação do carimbo do tempo, regida e determinada pela Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil (ICP-Brasil), compilada nos documentos específicos sobre esse dispositivo.

Segurança na assinatura digital de documentos na prática por meio do carimbo do tempo

Por corresponder à identidade do assinador no ambiente virtual, o certificado digital é um documento que precisa estar imune às tentativas de fraude. Como você já leu aqui no blog, os certificados ficam armazenados em um dispositivo de alta segurança, o que garante que um usuário não conseguirá assinar um documento eletrônico no lugar de outro. Além disso, a existência de uma chave criptográfica privada e outra pública ajuda a manter as informações seguras e sinalizar quando uma tentativa de fraude for registrada.

Além desses parâmetros, porém, é possível obter ainda mais segurança para o certificado digital por meio da aplicação do carimbo do tempo. Ao assinar digitalmente um documento e aplicar o carimbo, uma das dúvidas mais básicas já é eliminada de pronto: a possibilidade de o relógio do dispositivo onde a assinatura digital foi realizada estar errado ou adulterado de forma maliciosa.. 

A tempestividade dos documentos digitais é garantida ao aplicar a hora confiável (conforme a legislação nacional) no momento da assinatura. Esse dado, considerado válido e altamente preciso, norteia as movimentações digitais e acompanha o documento ao longo da sua tramitação no ambiente desmaterializado.

Como aplicar o carimbo do tempo de forma segura na assinatura digital de documentos

A BRy ACT é uma Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT) credenciada junto à ICP-Brasil para a emissão de carimbos do tempo. É indicada para quem precisa garantir máxima integridade de evidências em  documentos digitais. Isso é feito por meio de dois componentes fundamentais:

  • BRy SG-ACT: Permite a gestão da ACT, pois é o servidor que recebe as solicitações de datação e as repassa para os servidores de carimbo do tempo (SCTs) que existem dentro da autoridade. Armazena os carimbos gerados e os arquivos de auditoria em uma base de dados que pode ser rastreada e auditada a qualquer momento, como preconiza a ICP-Brasil.
  • BRy SCT: é um equipamento destinado à emissão de carimbos do tempo que possui internamente um Hardware Security Module (HSM), que tem um relógio seguro a partir do qual é obtida a datação. O BRy SCT garante que a emissão dos carimbos esteja em conformidade com o tempo do seu relógio e a ordem do recebimento das requisições.

Caso a necessidade do seu negócio seja a emissão de carimbos do tempo, a solução ideal é a BRy ACT. O sistema garante que a emissão dos carimbos do tempo esteja em conformidade com o relógio e com a ordem de recebimento das requisições, seguindo os critérios de uma entidade de auditoria de tempo responsável pela hora confiável.

O que a BRy ACT faz:

  • emite carimbos do tempo na mesma ordem em que são recebidas as requisições;
  • mantém o relógio sincronizado com um relógio atômico sob a responsabilidade da entidade de auditoria e sincronismo por meio de um sistema específico para essa finalidade;
  • garante a irretroatividade da emissão de carimbos do tempo;
  • permite acesso da entidade de auditoria para aferir o sincronismo e verificar os registros mantidos para rastreabilidade dos carimbos do tempo emitidos;
  • provê mecanismos de segurança lógica e física do sistema;
  • armazena a data e a hora internamente no HSM.

Para conhecer mais sobre como o carimbo do tempo pode ajudar a sua empresa a organizar melhor os documentos, produzir mais e garantir a segurança das ações com o carimbo do tempo, acesse agora o nosso blog. Se você deseja conhecer outras soluções que vão ajudar nesta missão, visite o nosso site.

Darlan Vivian

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