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A transformação digital tem impactado profundamente a área da saúde. Com a crescente digitalização de processos, a assinatura médica digital se consolidou como uma ferramenta essencial para garantir agilidade, segurança e validade jurídica na emissão de documentos como atestados, receitas e prontuários eletrônicos.
Agora você vai entender como funciona a assinatura digital para médicos e instituições de saúde, quais são os seus benefícios, quais soluções estão disponíveis atualmente e como aplicá-la com conformidade às exigências da legislação brasileira.
A assinatura médica digital é uma forma de autenticar documentos eletrônicos com validade jurídica, utilizando um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora. Ao ser aplicada em documentos como receitas, atestados e laudos, garante que:
Essa modalidade de assinatura é regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020, que definem os tipos de assinatura eletrônica válidos em interações com entes públicos e privados.
A saúde é um setor altamente sensível e que lida com dados pessoais e documentos de alto valor. Processos como emissão de receitas, troca de informações clínicas entre instituições e armazenamento de prontuários precisam ser ágeis, mas sem abrir mão da segurança e da conformidade legal.
Segundo a pesquisa TIC Saúde 2024, 92% dos estabelecimentos de saúde no Brasil (entre públicos e privados) já utilizam algum sistema eletrônico para registro de informações dos pacientes. Além disso:
Esse cenário mostra que a digitalização da saúde não é mais uma tendência, mas uma realidade. E para que ela seja segura e funcional, a assinatura digital se torna indispensável.
A Bry oferece diferentes soluções para atender clínicas, hospitais, operadoras de saúde e healthtechs com diferentes níveis de maturidade digital. Conheça as principais:
Ideal para instituições que buscam rapidez na integração e uma experiência intuitiva para o usuário final.
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Para instituições que precisam de controle total sobre o fluxo de assinatura e já possuem estrutura técnica para isso.
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Com a publicação da RN 617/2024 da ANS, aumentou a exigência por processos auditáveis e comunicação segura entre operadoras e beneficiários.
A solução Correio Seguro permite:
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A assinatura médica digital não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade estratégica para instituições que desejam oferecer agilidade, reduzir custos e estar em conformidade com as exigências legais do setor da saúde.
Com as soluções certas, é possível garantir a validade jurídica, a segurança das informações e a eficiência operacional que o cenário atual exige. E a Bry está pronta para apoiar sua instituição nessa transformação.
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As principais vantagens incluem a segurança e a validade jurídica dos documentos, a redução do uso de papel, a agilidade na emissão de receitas e atestados, a conformidade com as normas regulamentares e a facilitação da telemedicina. Isso resulta em um processo mais eficiente e confiável na gestão de informações de saúde.
Sim, a assinatura digital possui validade legal no Brasil, desde que esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 11.419/2006 e pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Isso significa que documentos assinados digitalmente são reconhecidos oficialmente e têm a mesma força legal que documentos assinados fisicamente.
Além das informações básicas como nome e CPF, a assinatura digital para médicos deve incluir metadados específicos, como o número de registro médico, a UF de registro profissional, a especialidade e o tipo de documento médico. Esses dados são essenciais para a validação da assinatura e a verificação da habilitação do profissional.
