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Em um mundo cada vez mais conectado, a assinatura digital ganhou protagonismo como uma ferramenta indispensável para garantir agilidade, segurança e validade jurídica em transações online. De contratos a prontuários, ela se consolidou como o novo padrão de formalização de documentos, com muito mais eficiência do que o papel jamais ofereceu.
De forma simples e resumida, a assinatura digital é uma tecnologia que permite assinar documentos eletronicamente com validade jurídica. Ela utiliza criptografia e certificados digitais para garantir que o documento não foi alterado e que a identidade de quem assinou é autêntica.
Apesar de parecerem a mesma coisa, assinatura eletrônica e assinatura digital não são sinônimos. A assinatura eletrônica é um termo mais amplo, que engloba qualquer método de aceite digital, como um clique ou o envio de um código SMS. Já a assinatura digital, como descrevemos aqui com mais detalhes, usa um certificado digital e segue padrões específicos como o ICP-Brasil.
Como funciona a assinatura digital na prática?
O processo de assinatura digital combina tecnologia de ponta e protocolos rigorosos de segurança. Quando um usuário decide assinar um documento digitalmente, ele inicia um fluxo que envolve autenticação de identidade, aplicação de criptografia e geração de evidências digitais com validade jurídica. Essa jornada acontece em cinco etapas:
Além disso, o uso de carimbos do tempo (timestamp) garante que a assinatura é válida não apenas pela identidade do assinante, mas também pela data e hora em que foi feita.
O hash é como uma impressão digital do documento. Ele garante que, após a assinatura digital, qualquer alteração feita no arquivo será detectada. Se o hash for diferente, o documento é considerado inválido. Isso protege tanto o assinante quanto o destinatário.
Além de saber como funciona a assinatura digital, é importante entender também quais os diversos benefícios que ela pode oferecer para uma organização, promovendo eficiência e segurança em todos os departamentos.
No departamento pessoal, ela agiliza processos de contratação e gestão de documentos, reduzindo o tempo necessário para a formalização de contratos e acordos trabalhistas.
No setor jurídico, a assinatura digital assegura a validade e integridade dos documentos, minimizando riscos de fraudes e facilitando a gestão de contratos e outros documentos legais.
Para o setor financeiro, a assinatura digital simplifica a aprovação de transações e contratos, aumentando a velocidade de processos como empréstimos e acordos de crédito.
Além disso, reduz custos operacionais, eliminando a necessidade de papel e armazenamento físico de documentos. Todos esses benefícios resultam em maior produtividade e segurança, contribuindo para a eficiência geral da organização.
Existem três principais tipos de assinatura digital:
A escolha do tipo de assinatura digital depende do contexto do documento, do grau de risco envolvido e dos requisitos legais. Para documentos sensíveis, com alto valor jurídico ou exigências regulatórias, como contratos empresariais, laudos médicos ou documentos governamentais, o ideal é optar pela assinatura digital qualificada, que usa certificado ICP-Brasil.
Já em fluxos menos críticos, como aprovações internas, termos de aceite ou comunicações comerciais, uma assinatura avançada ou até simples pode ser suficiente, desde que exista concordância entre as partes e rastreabilidade.
Ao entender como funciona assinatura digital em PDF, você precisará de um certificado digital e de um software específico que permita a aplicação da assinatura.O certificado digital pode ser obtido através de uma AC reconhecida.
Veja o passo a passo de como funciona assinatura digital em documento PDF:
Assinatura digital tem validade jurídica?
Sim, e essa é uma das principais vantagens da assinatura digital. Segundo a Medida Provisória 2.200-2/2001, documentos assinados digitalmente com certificados emitidos pela ICP-Brasil têm a mesma validade jurídica de documentos em papel. Além disso, novas normativas, como a IN 34/2025, reforçam os padrões de segurança e validade das assinaturas digitais.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é a autoridade que regulamenta e garante a autenticidade dos certificados digitais no país. Sempre que você usar um certificado ICP-Brasil, está seguindo os padrões legais e técnicos exigidos.
A segurança da assinatura digital não depende apenas da tecnologia, mas também da escolha da plataforma e dos protocolos adotados. Para garantir máxima proteção, é essencial:
Aqui na Bry, por exemplo, você encontra soluções robustas que combinam todas essas boas práticas com uma experiência simples e acessível.
Recomendamos o processo de renotarização, aplicando um novo carimbo do tempo antes que a validade expire. Isso garante que a assinatura digital continue sendo aceita juridicamente mesmo após anos de arquivamento.
A assinatura digital já é amplamente adotada em diversas áreas da sociedade. Empresas privadas, entidades públicas e até pessoas físicas podem se beneficiar da tecnologia. Veja algumas das principais aplicações:
O uso da assinatura digital promove a desburocratização, aumenta a produtividade, reduz custos e ainda melhora a experiência dos envolvidos em cada etapa do processo.
A assinatura digital elimina a necessidade de reconhecimento de firma. Isso ocorre porque utiliza criptografia para garantir a autenticidade, integridade e não repúdio dos documentos assinados eletronicamente.
Além disso, a validade jurídica da assinatura digital é assegurada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que regulamenta o uso de certificados digitais no país.
A Bry oferece o Portal Signer, onde você pode assinar documentos gratuitamente e com validade jurídica. Basta acessar o Portal, escolher seu documento e seguir o passo a passo.
Se precisar de mais robustez, a Bry também oferece planos com integração via API, certificados digitais, carimbo do tempo e suporte técnico especializado.
Agora que você já sabe como funciona a assinatura digital, comece a usar essa tecnologia a seu favor. Além de ser segura, rápida e econômica, ela é essencial para quem quer modernizar processos e garantir conformidade com as leis vigentes. A Bry está pronta para te ajudar nessa transformação digital, fale agora com um de nossos consultores.
