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assinatura digital vale como reconhecimento de firma

Assinatura Digital Vale Como Reconhecimento de Firma?

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 25 de novembro de 2024

Introdução

A assinatura digital vale como reconhecimento de firma? Ela ganhou espaço nos últimos anos como forma segura e eficiente de validar documentos eletronicamente no Brasil. Graças ao avanço tecnológico e à regulamentação específica, essa modalidade de assinatura é juridicamente aceita em diversas situações.

Com a utilização de um certificado digital, que deve ser emitido por uma autoridade certificadora credenciada, a assinatura digital oferece a garantia de que a identidade do signatário é confiável e de que o conteúdo do documento não foi alterado após assinado.

Assinatura Digital Vale Como Reconhecimento de Firma?

Sim! A equivalência jurídica entre a assinatura digital e o reconhecimento de firma foi estabelecida pela legislação brasileira, que contempla e endossa o uso de certificados digitais como meio de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica a documentos eletrônicos.

Esta paridade permite que uma vasta gama de documentos seja assinada digitalmente com a mesma validade legal de uma assinatura reconhecida em cartório.

Assinatura Digital Vale Como Reconhecimento de Firma: Conceitos e Diferenças Entre Termos

A assinatura digital vale como reconhecimento de firma, mas é necessário ressaltar como cada um deles se conceitua e suas diferenças.

  • Assinatura digital: Ferramenta tecnológica que utiliza certificados digitais para garantir a autenticidade e a integridade de documentos eletrônicos.
  • Reconhecimento de firma: Serviço tradicionalmente realizado em cartórios, onde a autenticidade da assinatura de uma pessoa é confirmada.

Portanto, são dois processos distintos: enquanto a assinatura digital é realizada eletronicamente com a utilização de chaves criptografadas, o reconhecimento de firma é um procedimento físico que compara a assinatura em questão com uma amostra já registrada.

assinatura digital vale como reconhecimento de firma base legal

A assinatura digital tem sua validade jurídica assegurada pela Medida Provisória n.º 2.200-2 de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), dando ao documento eletrônico assinado digitalmente a mesma validade jurídica que um documento assinado em papel.

Além disso, a Lei n.º 11.419 de 2006 estabelece que as assinaturas eletrônicas são válidas para a manifestação de vontade em processos eletrônicos.

Os documentos assinados digitalmente gozam de presunção legal de integridade e autenticidade, e podem ser utilizados como prova em juízo. Isso significa que, em termos legais, a assinatura digital vale como reconhecimento de firma, sendo o equivalente eletrônico dele.

O Papel das Autoridades Certificadoras

As autoridades certificadoras (ACs) são entidades responsáveis pela emissão dos certificados digitais, parte fundamental da infraestrutura que viabiliza a assinatura digital. Elas conferem:

  • Autenticidade: Asseguram que as partes envolvidas são realmente quem afirmam ser.
  • Segurança: Aplicam tecnologias de criptografia que protegem os documentos contra alterações não autorizadas.

Os certificados emitidos por ACs da ICP-Brasil, como a Bry, são necessários para que uma assinatura digital tenha eficácia e seja reconhecida juridicamente no Brasil.

Portanto, apesar das diferenças funcionais e operacionais em relação ao reconhecimento de firma tradicional, a assinatura digital é válida e eficaz para confirmar a autoria e a aprovação de documentos eletrônicos.

Assinatura Digital Vale Como Reconhecimento de Firma: Benefícios e Eficiência da Versão Eletrônica

assinatura digital vale como reconhecimento de firma benefícios

A assinatura digital vale como reconhecimento de firma, quando nos referimos aos processos que ocorrem no ambiente eletrônico. Ela otimiza procedimentos, garante a segurança das informações e promove a sustentabilidade ao reduzir a necessidade de recursos físicos.

Redução de Custos e Economia de Tempo

Com a assinatura digital, elimina-se a necessidade de gastos tradicionais com papelada, gerando significativa economia operacional. Alguns exemplos destes custos incluem:

  • Papel e impressões.
  • Correio convencional ou serviços de entrega.
  • Armazenamento físico de documentos.
  • Deslocamentos para assinar documentos presencialmente.

Além disso, a assinatura digital vale como reconhecimento de firma e contribui para uma significativa economia de tempo em processos digitais, visto que pode ser feita em segundos e independe da localização geográfica das partes envolvidas.

Agilidade e Produtividade nos Processos

assinatura digital vale como reconhecimento de firma agilidade

No mundo digital, a facilidade de preparar, enviar e assinar documentos contribui diretamente para maior agilidade. Esta rapidez se reflete diretamente na produtividade, aumentando o número de documentos processados em um espaço de tempo menor. Aspectos importantes incluem:

  • Fluxo de trabalho contínuo e automatizado, com menos interrupções.
  • Redução no tempo de resposta.
  • Capacidade de monitoramento em tempo real do status dos documentos.
  • Integridade das informações, garantida pela criptografia que é um alicerce da assinatura digital.

A Contribuição para Sustentabilidade e Desburocratização

A assinatura digital vale como reconhecimento de firma em transações eletrônicas e também é um aliada da sustentabilidade, uma vez que reduz o uso de papel. Ela contribui para o corte nos consumos de recursos naturais e na geração de resíduos.

Ao mesmo tempo, atua em favor da desburocratização, uma vez que a assinatura digital permite o acesso a serviços que tradicionalmente exigiriam mais etapas formais e apresentação de documentos físicos. Isso leva a:

  • Diminuição no consumo de insumos.
  • Redução nas emissões de carbono associadas ao transporte de documentos.
  • Simplificação de processos, permitindo um ambiente de trabalho mais ágil e eficiente.

Facilite Procedimentos Diários Sem Abdicar da Segurança e da Validade das Operações

A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para as empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

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Somos trust tech e utilizamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre os usuários e plataformas.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que os clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

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Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Assim, junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão

A assinatura digital vale como reconhecimento de firma em processos que ocorrem no meio eletrônico. Ela é legalmente reconhecida no Brasil, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001. Essa legislação criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que assegura a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos.

Os certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil garantem segurança nas transações eletrônicas, permitindo a realização de serviços como assinatura de contratos e emissão de notas fiscais eletrônicas com a mesma eficácia dos métodos tradicionais.

Carlos Francisco Tatara
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