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Validação ITI: Um Guia Completo e os seus Benefícios

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 13 de setembro de 2024

Introdução

A validação ITI garante a autenticidade das assinaturas eletrônicas e dos certificados digitais utilizados em documentos eletrônicos.

O processo, respaldado pela ICP-Brasil, garante que o signatário é realmente quem afirma ser. Essa garantia confere validade jurídica à assinatura, mas não ao documento em si.

Esse procedimento é importante tanto para as empresas quanto para os indivíduos que precisam assinar contratos e outros documentos eletronicamente, e que também buscam segurança e confiabilidade.

O certificado digital emitido pela ICP-Brasil é uma ferramenta aliada da autenticação de identidades online e da proteção de transações eletrônicas.

Ele que permite que as assinaturas eletrônicas sejam reconhecidas legalmente, proporcionando um meio seguro para a validação de assinaturas remotamente.

A implementação de soluções de assinatura eletrônica via certificado digital garante a segurança e a eficiência nos processos de validação de documentos.

Validação ITI: Fundamentos para Validar os Documentos Eletrônicos

A validação de documentos eletrônicos é fundamental para a garantia da integridade e da autenticidade dos documentos digitais.

Com esse processo, você assegura que os dados não foram alterados e são de fontes confiáveis. Para isso, é necessário fazer uso de infraestruturas específicas e certificados digitais.

O Papel do ITI e da ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é responsável pela gestão e pelo desenvolvimento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

As diretrizes para a emissão e a gestão de certificados digitais é estabelecida pela ICP-Brasil. Eles são indispensáveis para a validação das assinaturas eletrônicas.

O ITI e a ICP-Brasil atuam juntos, envolvendo a regulamentação e a supervisão das autoridades certificadoras que emitem certificados digitais. Isso garante um ambiente seguro para as transações eletrônicas.

A confiabilidade do sistema de certificação digital é mantida por meio de auditorias regulares e da atualização de normas técnicas.

A Importância da Certificação Digital

Os certificados digitais oferecem uma garantia para a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos. Eles vinculam uma chave criptográfica a uma entidade. Assim, eles permitem verificar a identidade do remetente de uma comunicação ou de uma assinatura eletrônica.

A utilização de certificados digitais se mostra crucial em diversas áreas, como a jurídica, a financeira e a administrativa. Para elas, oferece uma maneira segura e eficaz de validar documentos.

Processo de Validação ITI e Verificação

validação iti processo

A validação ITI e a verificação de documentos, assinaturas digitais e certificados digitais estão na base da garantia da segurança e da autenticidade no ambiente digital.

Passo a Passo para a Validação de Documentos

Para validar um documento, é necessário seguir um conjunto de etapas específicas, tais como:

  1. Coleta do documento: Obtém-se o documento a ser validado;
  2. Análise de metadados: Verifica a integridade dos dados associados ao documento;
  3. Validação de assinatura digital: Utiliza um verificador para confirmar a assinatura digital;
  4. Verificação de certificado digital: Confirma-se que o certificado digital é válido e emitido por uma entidade confiável, como a ICP-Brasil;
  5. Emissão de relatório: Gera um relatório que descreve a validade do documento e da assinatura.

A precisão em cada etapa é imprescindível para garantir que o documento tenha validade jurídica.

Verificação de Assinaturas e Certificados

validação iti verificação

A verificação de assinaturas digitais e de certificados digitais busca atestar a autenticidade e a integridade dos documentos. Este processo inclui:

  • Confirmação da assinatura digital: Utiliza um software de serviço para verificar que a assinatura digital corresponde ao signatário;
  • Verificação de certificado digital: Avalia se o certificado foi emitido por uma autoridade confiável como a ICP-Brasil;
  • Checagem de revogação: Confirma que o certificado está ativo e não foi revogado.

Algumas ferramentas especializadas, como verificadores de assinaturas, são frequentemente utilizadas para facilitar este processo.

Aplicativos e Ferramentas de Validação

Diversos aplicativos e ferramentas estão disponíveis para ajudar na validação de documentos e assinaturas digitais, como:

  • Aplicativo Validar QR Code: Este tipo de aplicativo permite validar a autenticidade de documentos através da leitura de QR codes;
  • Softwares de Serviço: Ferramentas que oferecem funcionalidades de validação e verificação integradas, acessadas via cadastro ou API;
  • Verificador de Assinaturas Digitais: Programas que checam se as assinaturas digitais são autênticas e os certificados são válidos.

Cada ferramenta tem seu papel específico e serve para assegurar que os documentos eletrônicos mantenham a integridade e segurança necessárias.

Validação ITI: Aspectos Legais e Normativos

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A validação ITI depende de critérios legais específicos que garantem a conformidade e a validade jurídica dos processos de assinatura. Estes critérios são definidos por legislações e portarias importantes.

Lei n.º 13.460/17 e a Validade Jurídica

A Lei n.º 13.460/17 estabelece as diretrizes para garantir a validade jurídica dos processos de assinatura digital. A legislação determina que a validade se refere ao signatário, e não ao documento assinado.

Isso significa que os registros de cada signatário devem estar dentro da conformidade com as normas estabelecidas pela ICP-Brasil.

Critérios como autoria, integridade e confidencialidade são fundamentais. Para que a assinatura tenha validade jurídica, é necessário que o software de serviço adotado seja compatível com as diretrizes legais e tecnológicas da ICP-Brasil.

Portaria ITI n.º 22 e Guias de Boas Práticas

A Portaria ITI n.º 22 fornece guias de boas práticas para sistemas de assinatura digital. Estes guias são importantes para assegurar que os fornecedores de serviços mantenham padrões elevados de segurança e conformidade.

Além disso, a portaria também aborda a necessidade de atualização constante dos sistemas, visando manter a integridade e a validade das assinaturas.

Critérios como a autenticação robusta do signatário e o armazenamento seguro dos dados são enfatizados para garantir a validade jurídica.

Estes documentos normativos fornecem um arcabouço detalhado para o funcionamento e a conformidade dos serviços de assinatura digital, assegurando o cumprimento das exigências legais.

Bry: Sua Parceira para a Validação ITI

A Bry é sinônimo de inovação e segurança no que se refere às assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil, e a conformidade com a validação ITI. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

Com um compromisso inabalável com a validação de documentação eletrônica, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

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Somos trust tech e utilizamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, a transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.

Nossos produtos exclusivos, como a Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduo que precisa assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

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Conclusão: Validação ITI

As assinaturas digitais se tornaram indispensáveis em inúmeros nichos, pois são sinônimo de segurança e de praticidade. Contudo, elas precisam seguir padrões rigorosos de proteção e validade.

Portanto, ao obter uma assinatura e escolher um serviço para usá-la, é indispensável conferir a prática das normas de segurança e seguir todos os passos indicados pelo software.

Carlos Francisco Tatara
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