BRy November Confira as ofertas, com direito ao dobro de créditos! CONFIRA OFERTAS!

Como funciona a emissão de diploma digital no ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) instituiu em 2018 o Diploma Digital. A perspectiva com o projeto é que até 2022 todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil acabem com o  diploma em papel e estejam emitindo o documento digital. O objetivo é modernizar o fluxo, garantindo a interoperabilidade e integridade dos dados, dar mais transparência e agilidade ao processo, e prevenir falsificação de diplomas.

Diferente da emissão do diploma em papel, em que o estudante precisa fornecer seus dados e deslocar-se para assinatura do documento, com a versão digital o aluno pode solicitar seu diploma através de um smartphone ou computador. Isso reduz consideravelmente o tempo de emissão: segundo o MEC, o que antes poderia levar até 120 dias, no novo formato a perspectiva é que em 15 dias o aluno já receba o documento. 

Confira neste post como funciona a emissão do diploma digital pelas universidades. 

Quais tecnologias possibilitam a emissão de diploma digital

A possibilidade de emitir os diplomas digitalmente só existe porque temos duas ferramentas que trabalham juntas para viabilizar esse processo: o carimbo do tempo e o certificado digital. 

São esses dois recursos criptográficos complementares que garantem validade jurídica ao documento. 

De acordo com a Portaria número 554 de 11 de março de 2019, diploma digital válido é aquele cuja “validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD e o uso dos demais dispositivos fixados nesta Portaria”.

O carimbo do tempo garante que o documento foi criado em determinada hora. Ele tem relógios sincronizados em acordo com a determinação da ICP-Brasil, e considera o horário oficial brasileiro, de fontes confiáveis. Esse horário é inalterável e aceito juridicamente.

O certificado digital serve como uma carteira de identidade eletrônica, com autenticidade protegida por criptografia. É ele que garante a autenticidade do diploma, e permite que eles sejam assinados sem a presença física. Ele também garante validade jurídica do documento. 

Os documentos são validados pelo site da instituição que emitiu, e nele ficam disponíveis o registro visual e diploma digital. Em parceria com o Laboratório de Segurança em Computação (Labsec), a BRy Tecnologia e a UFSC implementaram o projeto-piloto para a emissão do diploma digital. Em março de 2019, a universidade realizou a primeira formatura com diplomas digitais, sendo a pioneira, entre as instituições de ensino federais, a implementar o novo formato determinado pelo MEC. 

API de Diploma Digital

A maneira mais ágil de emitir o diploma digital é com uma API, que permite a integração com o sistema de qualquer Instituição de Ensino Superior. Além de estar em conformidade com os requerimentos do MEC e de acordo com a Nota Técnica No.13/2019/DIFES/SESU/SESU, a integração pode ser feita com qualquer linguagem de programação, e permite que a sua instituição assine diplomas em lotes e faça a verificação de diplomas dentro do sistema de gestão já utilizado pela universidade.

Por que implementar o diploma digital o quanto antes na sua Instituição de Ensino Superior?

A lei prevê que até 2022 todas as Instituições de Ensino Superior estejam adequadas ao novo formato. Veja bons motivos para que sua universidade não espere até lá para estar em compliance:

  • Desburocratização do processo – Com o diploma digital, o aluno não precisa fornecer seus dados presencialmente, podendo solicitar através de um smartphone ou computador.
  • Agilidade no processo – Como citamos anteriormente, a perspectiva é que o tempo da emissão caia de 120 para 15 dias. Isso agiliza inclusive a entrada do profissional no mercado de trabalho. De acordo com a experiência da UFSC, há perspectiva de redução significativa também das horas de trabalho para confecção da versão online comparada com a versão em papel.
  • Prevenção de Fraudes – Já que conta com complexos recursos de criptografia, o diploma digital está protegido de fraudes.
  • Redução de espaço físico – Com o novo formato, é possível reduzir espaço físico para armazenamento dos diplomas.
  • Comodidade – O aluno não precisa se deslocar para pegar seu diploma, evitando aglomerações, principalmente em momento de pandemia.
  • Economia – Prevê-se economia de quase R$ 50 milhões de reais ao ano com a emissão de diplomas digitais (considerando quando todas as universidades federais tiverem aderido).
  • Paperless – Estar de acordo com a lei pode acelerar a transformação paperless na sua universidade, contribuindo para a redução de custos em papel.
  • Sustentabilidade – A indústria do papel é a terceira que mais polui a água, ar e solo. Isso diz tudo, não é? Adequando-se à lei, sua universidade vai contribuir para a redução do impacto ambiental.

Então, convencido que o Diploma Digital é uma ótima opção para sua universidade? Faça um teste pelo BRy Cloud ou entre em contato conosco e saiba como nossa API de Diploma Digital pode ajudar sua universidade na implementação do novo formato de forma ágil e segura!

Sergio Roberto de Lima e Silva

Receba nossas novidades

Cadastre-se na nossa newsletter e fique por dentro de tudo sobre certificação e assinatura digital

Não enviaremos spams :)

Comentários