De uma forma simplificada, o certificado de atributo (CA) é um documento assinado digitalmente pela entidade emissora, em que constam dados que qualificam uma pessoa, como por exemplo, indicando qual é a instituição que o aluno está matriculado e a data de validade entre outros.
O certificado de atributo se diferencia principalmente de um certificado digital porque:
– Não contém chaves criptográficas (chave pública/privada);
– Qualificam o portador.
Segundo a ICP-Brasil “O certificado de atributo é um conjunto de informações ou estrutura de dados de segurança e identificação, constantes em campos de um certificado digital, ou anexadas a um outro certificado e assinados com a chave pública da autoridade que o emitiu. Esse certificado traz informações sobre seu titular, como cargo, função, profissão etc. O certificado de atributo também segue o padrão X.509, adotado pela ICP-Brasil na emissão de certificados de pessoa física, jurídica e de equipamentos.”
Quem pode emitir um certificado de atributo para alunos?
Pode ser emitido por uma Instituição de Ensino, Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG –, União Nacional dos Estudantes – UNE -, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes –, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes – DCE – e Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior. A autoria da emissão da carteirinha ao aluno, contendo o atributo, é feita mediante a utilização de um certificado ICP-Brasil.
Como verificar se a carteirinha é válida?
No caso das carteirinhas de identificação estudantil (CIE), o link do QRCode DEVE apontar para o endereço da Instituição emissora e fazer o download do respectivo certificado. Uma vez que se tenha feito o download, a aplicação cliente (App no celular) deve fazer a verificação.
O QRCode aponta para uma URL do certificado de atributo e não para uma página web em que se visualiza a carteirinha.
Por exemplo, supondo que o QRCode aponte para https://cie./id/000001, então temos:
<nome da instituição> é o nome da instituição que emitiu o CA. A instituição deve ter um certificado digital e-CNPJ;
id/000001: é um número identificador (id) único para cada carteirinha emitida.
Acessando o link provido no QRCode, deverá ser feito o download de um arquivo similar ao ilustrado abaixo. O Certificado de Atributo DEVE ser codificado em ASN.1 e representado em base64.
—–BEGIN CERTIFICATE—– MIIDxTCCAq8CAQEwUKFOpEwwSjELMAkGA1UEBhMCQlIxDDAKBgNVBAsMA0J SeTETMBEGA1UECgwKSUNQLUJSQVNJTDEYMBYGA1UEAwwPRnVsYW5vIGRhI FNpbHZhoIGYMIGVpIGSMIGPMRswGQYDVQQDDBJCUnk6MDQ0NDE1MjgwMDA xNTcxEzARBgkqhkiG9w0BCQEWBG51bGwxGjAYBgNVBAoMEUJSeSBUZWNub2 xvZ2lhIFNBMQ0wCwYDVQQLDARudWxsMQswCQYDVQQGEwJCUjELMAkGA1UE CAwCU0MxFjAUBgNVBAcMDUZsb3JpYW5vcG9saXMwCwYJYIZIAWUDBAIBAgEI MCIYDzIwMTYwMTAxMjAzOTAwWhgPMjAxNzEyMzEyMDM5MDBaMIG0MG8G BWBMAQoCMWYMZCAgICAgICAgICAgICAgICAgICAgICAgICAgQlJZIFRFQ05PTE9 HSUEgICAgICAgICBET1VUT1IgICAgICAgICAgQ0VSVElGSUNBQ0FPIERJR0lUQUx GTE9SSUFOT1BPTElTU0MwQQYFYEwBCgExOAw2MTAxMDE5ODA2Nzc1ODg1 MzQyMDAwMDAwMDEyMzQ1Njc4OTAwMDAwMDEyMzQ1Njc4OVNTUFNDMIH RMCEGA1UdIwQaBBgwFoAUmbrPMQN9xsYAXBVnpDmhsa3QA9kwWQYIKwYB BQUHAQEETTBLMEkGCCsGAQUFBzAChj1odHRwczovL3NnZWVhMDEtZGV2LmJ yeS5jb20uYnIvaW50dGVzdGUtd2ViL3NnZWVhd3MvZWVhLzEvYWlhMFEGA1U dHwRKMEgwRKBCoECGPmh0dHBzOi8vc2dlZWEwMS1kZXYuYnJ5LmNvbS5ici9 pbnR0ZXN0ZS13ZWIvc2dlZWF3cy9lZWEvMS9sY3JzBQAwCwYJYIZIAWUDBAIB A4IBAQCXgAML4rbAhVWDwUT+n8KZksYWJo76uOJLF8sCFBdqSrOx+Z+8xUOJI1 e8bTUXwVPVdfSF10S35fPRtqjxp+VZbM6kTLkg2vaJ+i6wUDD/pHJ5XlYye6mQ 8gXN487v1WoitUvqAgIgdAZZUG30d9aqEUmkELBxHaQbfvCZNesOiVz2fmjZJX KTZYRFRXQsIL5zHJmygBJx1IJObwuvvEl+bjZAyFtzUPFAAGZX6MoosQQ+uXJGxy rUWfvtnCHmXSn862oSowexHgcbcMF3CVoz7eMZ06rb0C/BLWrG/dEh3wmFLo 0SJe7f9eRdzkJJVJS2QIKDph3BtOmZjnEMhTp
—–END CERTIFICATE—–
Para abrir o certificado de atributo, conforme o ilustrado no Quadro 1, pode-se utilizar um leitor de ASN.1 em que se visualizar dados como Versão, Dados do Aluno, dados da Instituição, Validade, Assinatura Digital, entre outros. A Figura 1 ilustra alguns desses dados quando aberto o certificado num visualizador de ASN.1.
Os OIDs contém os seguintes dados:
a) OID = 2.16.76.1.10.1 e conteúdo = nas primeiras 8 (oito) posições, a data de nascimento do titular, no formato ddmmaaaa; nas 11 (onze) posições subsequentes, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular; nas 15 (quinze) posições subsequentes, o número da matrícula do estudante; nas 15 (quinze) posições subsequentes, o número do Registro Geral – RG do titular do atributo; nas 10 (dez) posições subsequentes, as siglas do órgão expedidor do RG e respectiva UF.
b) OID = 2.16.76.1.10.2 e conteúdo = nas primeiras 40 (quarenta) posições, o nome da instituição de ensino; nas 15 (quinze) posições subsequentes, o grau de escolaridade; nas 30 (trinta) posições subsequentes, o nome do curso, nas 20 (vinte) posições subsequentes, o município da instituição e nas 2 (duas) posições subsequentes, a UF do município.
Concluindo, o processo de validação de um certificado de atributo constitui-se em:
1. Fazer o download do certificado de atributo;
2. Abrir e verificar se a estrutura do certificado de atributo segue o padrão estabelecido pelo ITI;
3. Verificar se o certificado de atributo está integro (se não foi alterado);
4. Verificar se o cerificado digital é de uma instituição habilitada e se foi emitido pela ICP-Brasil;
5. Fazer o download da Lista de Certificado de Atributo Revogado(LCAR) e se o certificado de atributo continua válido;
6. Apresentar o resultado para o usuário final.
Inserindo as informações acima você entrará para nossa lista de contatos e poderemos lhe enviar e-mails com novidades dos nossos serviços, direcionar anúncios e promoções. Caso não queira fazer parte da nossa lista, basta se descadastrar no próprio anúncio ou no e-mail recebido.
olá boa tarde faço parte de uma entidade estudantil e precisamos do software para gerar o certificado de atributo….tem algum para indicar?
Olá Evandro,
O BRy Atributos fornece um conjunto de funcionalidades que permitem a operação de todo ciclo de vida de emissão de um certificado de atributo, permitindo uma Entidade Emissora de Atributos (EEA) possa gerenciar de forma completa suas atividades. Entre em contato com nossa equipe comercial que estaremos à disposição para atendê-lo.
Equipe BRy Tecnologia
Bom dia Marcelo.
Se eu entendi corretamente, a Instituição tem que, de alguma forma, se filiar ao ICP-Brasil para poder fazer parte da cadeia de certificação e emitir os certificados com validade, correto? Ou o ICP-Brasil apenas define quais atributos o certificado deve contém?
No caso dessa segunda opção, essa medida de segurança ia ser nula, visto que qualquer um poderia emitir um certificado com os atributos corretos, hospedar online, gerar um qrcode e imprimir uma carteirinha.
Olá Felipe,
Um certificado de atributo neste caso deve ser emitido por uma Instituição de Ensino, Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG –, União Nacional dos Estudantes – UNE -, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes –, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes – DCE – e Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior.
A autoria da emissão da carteirinha ao aluno, contendo o atributo, é feita mediante a utilização de um certificado ICP-Brasil, ou seja, o certificado de atributo da CIE deverá ser assinado com o certificado digital de pessoa jurídica padrão ICP-Brasil da entidade emissora da CIE. É este requisito que atribui a validade para o certificado atributo emitido, visto que a entidade estudantil legalmente regularizada e titular de um certificado digital ICP Brasil, estará atestando o vínculo daquele estudante com a sua Instituição de Ensino.
Esperemos ter ajudado.
Abraço,
Equipe BRy Tecnologia
Olá Marcelo, bacana seu artigo. Estou buscando informações sobre como gerar um certificado de atributo, como API, comandos, utilitários, linguagens. Você tem alguma informação?
Olá Fellipe,
Na verdade para gerar um certificado de atributo o indicado é você procurar uma solução especializada. O BRy Atributos fornece um conjunto de funcionalidades que permitem a operação de todo ciclo de vida de emissão de um certificado de atributo. Entre em contato com nossa equipe comercial que lhe daremos todos os esclarecimentos e ajuda necessária.
Equipe BRy Tecnologia