O que é o eIDAS, a revolução digital que já começa a cruzar fronteiras.

Você já ouviu falar em “identificação digital” ou “assinatura eletrônica” e pensou: “Ok, mas o que isso tem a ver comigo?” Então, vamos começar do começo. O regulamento europeu eIDAS significa electronic IDentification, Authentication and trust Services, ou seja: identificação eletrônica, autenticação e serviços de confiança.

Lançado em 2014 (Regulamento (EU) n.º 910/2014), ele estabelece que transações eletrônicas dentro dos países da União Europeia (UE) sejam seguras, interoperáveis e juridicamente válidas.

Em resumo: a ideia é que se você assina ou autentica algo digitalmente num país da UE, esse “ato digital” possa ser reconhecido em outros países da UE, sem dor de cabeça. 

Para o Brasil (e para empresas brasileiras que fazem negócios/comunicação com Europa ou que querem se antecipar às tendências), isso importa porque as regras mundiais caminham para a digitalização, internacionalização e confiança. No Brasil, por exemplo, temos a própria legislação de assinaturas eletrônicas e a atenção das empresas para padronização digital. 

Por que o eIDAS importa para você

Agora sim: por que esse regulamento europeu merece sua atenção, mesmo se sua empresa está no Brasil ou atende clientes no Brasil? Aqui vão três (super) bons motivos:

• Validade jurídica & padronização:
  Com o eIDAS, as assinaturas eletrônicas e serviços de confiança ganham reconhecimento legal, especialmente em ambientes transfronteiriços.
  
• Interoperabilidade & negócios internacionais: se sua empresa presta serviços ou vende para a Europa, ou se integra com plataformas globais, entender e estar preparada para o eIDAS reduz riscos, ganha credibilidade.
  
• Tendência global de digitalização: mesmo para quem atua só no Brasil, entender esse movimento ajuda a antecipar regulações semelhantes, boas práticas de segurança, identidade digital e experiência do usuário.
  

E mais: pense nos cenários dos seguintes segmentos, todos vão “sentir” os efeitos:

• Você que trabalha com educação (universidades, cursos, diplomas, identidade de aluno), imagine poder emitir ou reconhecer certificados digitalmente de forma internacional.
  
• Você que atua na saúde (prontuários, consentimentos digitais, interações entre países ou plataformas), segurança, privacidade e confiança são peças-chave.
  
• Para quem está no financeiro e processos (KYC, onboarding, assinaturas, verificação de identidade), o eIDAS 2.0 traz mecanismos que podem impactar diretamente esses fluxos.
  

O que muda com o eIDAS 2.0

Eis o “pulo do gato”: o novo eIDAS 2.0. Ele não é “só um ajuste”, é uma evolução significativa do regulamento original. Vamos aos destaques:

• O eIDAS 2.0 surgiu para cobrir lacunas: fragmentação entre países, escopo limitado dos serviços de confiança anteriores, identidades digitais que ainda não eram 100% amigáveis ou interoperáveis.
  
• Introdução da Carteira Digital Europeia (EUDI Wallet) – app/solução móvel onde o cidadão ou empresa armazena e gerencia seus atributos digitais (como: identidade, habilitação, diplomas) e decide “o que compartilho, com quem”
  
• Novos serviços de confiança qualificados: arquivamento qualificado, selagem de transação, autenticação de websites sensíveis (QWAC), assinatura remota qualificada.
  
• Data de entrada em vigor e cronograma: por exemplo, o regulamento foi publicado (Reg. (EU) 2024/1183) e começa a vigorar em 20 de maio de 2024. A implementação plena vem até 2026-2027.
  
• Impactos esperados: para privacidade, antifraude, AML (anti-lavagem de dinheiro), melhoria no KYC digital, menor atrito em transações cross-border e maior controle sobre dados pessoais.

Resumo rápido: eIDAS era “identificação e confiança digital entre países da UE”. eIDAS 2.0 é “identidade digital centrada no usuário + novos serviços de confiança + padronização total + interoperabilidade”.

E no Brasil, o que esperar (e o que já observar)

Ainda não temos no Brasil um regulamento exatamente igual ao eIDAS 2.0, mas algumas pistas mostram que esse tipo de evolução influencia o nosso mercado:

• A legislação brasileira já reconhece diferentes níveis de assinaturas eletrônicas, como definido na Lei 14.063/2020 (assinatura qualificada, avançada etc.).
  
• Para empresas que atuam globalmente ou que vão adotar práticas de identidade digital, vale monitorar: com a adoção do EUDI Wallet por países da UE, parceiros e clientes europeus vão exigir conformidade ou ao menos alinhamento das plataformas de confiança digital.
  
• A expectativa é de que o Brasil, por meio de iniciativas de governo digital, identidade digital e regulamentos de confiança, acompanhe o movimento mundial: plataformas seguras, interoperáveis, com foco em experiência, dados e compliance.
  

Então, se você trabalha em educação, saúde ou financeiro (como exemplificamos acima), essa transição não está “lá na Europa e acabou”, ela lança tendência global. A Bry, por exemplo, está pronta para ajudar nessa jornada.

Como a Bry entra nessa conversa

Na Bry, entendemos que esse tema pode parecer distante ou técnico demais, mas nosso papel é torná-lo simples, acessível e aplicável para você. Como disse o nosso CTO, Carlos Tatara:

“Em nossa viagem à Europa este ano, vimos de perto como a carteira digital está mudando a forma de assinar, autenticar e confiar, isso já bate à porta do Brasil.”

Estamos preparando uma série de conteúdos sobre esse tema e queremos que você acompanhe. 

O que você deve fazer agora

• Avalie seus processos internos: onde há assinatura digital? autenticação de usuários? troca de documentos eletrônicos? Existe aderência a boas práticas de confiança digital?
  
• Converse com sua equipe de TI, compliance ou jurídico sobre se estão preparados para evoluções como o eIDAS 2.0, mesmo que você só atue no Brasil. Estar pronto é vantagem competitiva.
  
• Fique conectado ao conteúdo da Bry: vamos publicar novos posts, ebooks, guias sobre identidade digital, assinaturas e confiança, e você pode usar esses recursos para se posicionar no mercado.