publicado em 1 de outubro de 2024
por Carlos Francisco Tatara
A Biometria é a análise de características físicas de uma pessoa (impressão digital, face, íris, voz) usada para identificá-la de forma única. Aplicada à autenticação de documentos e assinatura eletrônica, ela funciona como uma camada extra de segurança que vincula uma ação digital a uma pessoa real, e a LGPD trata dado biométrico como dado pessoal sensível, o que exige cuidado redobrado no tratamento.
Um sistema biométrico segue quatro etapas:
Captura, leitura da característica física por um sensor ou câmera;
Extração, tradução dos dados capturados em informação identificável, como os cerca de 80 pontos de reconhecimento extraídos de um rosto;
Padrão, formato único de cadastro que reduz o tempo de análise;
Comparação, verificação se o dado escaneado corresponde a um registro já existente na base.
Se houver correspondência dentro da margem de confiança do sistema, o acesso ou a ação é liberada.
Há diversos tipos de biometria, dentre os quais se destacam estão:
| Tipo | Como funciona | Uso comum |
|---|---|---|
| Impressão digital | Leitura do padrão de sulcos da polpa digital | Desbloqueio de dispositivos, ponto eletrônico, controle de acesso |
| Reconhecimento facial | Mapeamento de pontos geométricos do rosto | Desbloqueio de celular, prova de vida, autenticação remota |
| Íris | Leitura do padrão único da íris ocular | Ambientes de alta segurança, controle de acesso físico |
| Voz | Análise de padrões sonoros da fala | Centrais de atendimento, autenticação por telefone |
| Comportamental | Padrões de digitação, estilo de escrita, geometria da mão | Detecção de fraude contínua, análise de comportamento |
Sim. O art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico como dado pessoal sensível, na mesma categoria de dados de saúde, origem racial e convicção religiosa. Isso significa que o tratamento de dado biométrico exige consentimento específico e destacado (não pode estar diluído em um termo genérico de aceite) ou outra base legal do art. 11º da lei, além de medidas de segurança reforçadas, já que o vazamento de um dado biométrico é mais grave do que o de uma senha: uma senha pode ser trocada, uma impressão digital não.
Na assinatura eletrônica simples, a biometria por selfie é uma das informações que ajuda a comprovar autenticidade e identidade do signatário no momento da assinatura. Já na emissão de certificado digital ICP-Brasil, a biometria (digital e facial) é enviada a um PSBio (Prestador de Serviço de Biometria) credenciado, que faz uma validação adicional do titular segundo as normas do comitê gestor da ICP-Brasil, funcionando como mais uma camada contra fraude de identidade.
A Bry atua como PSS (Prestador de Serviço e Suporte) de PSBio dentro da ICP-Brasil, oferecendo esse reconhecimento biométrico como parte do processo de emissão de certificado.
A Bry integra biometria como camada de segurança em processos de assinatura eletrônica e emissão de certificado digital ICP-Brasil, seguindo os padrões do comitê gestor da infraestrutura nacional. Para empresas que precisam validar identidade com segurança em processos de assinatura, o Bry Signer combina certificado digital, biometria e trilha de auditoria no mesmo fluxo.
Biometria é considerada dado sensível pela LGPD?
Sim, conforme o art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018, dado biométrico é dado pessoal sensível e exige consentimento específico ou outra base legal do art. 11º para ser tratado.
Quais são os tipos de biometria mais usados no Brasil?
Impressão digital e reconhecimento facial são os mais comuns, usados em desbloqueio de celular, emissão de certificado digital, prova de vida e controle de acesso.
A biometria pode ser falsificada?
É possível tentar burlar sistemas biométricos com técnicas como fotos ou máscaras, por isso soluções mais robustas combinam biometria com detecção de vivacidade (prova de que é uma pessoa real, não uma imagem) e outros fatores de autenticação.
Empresas podem exigir biometria dos funcionários?
Pode, para finalidades legítimas como controle de ponto ou acesso, desde que informe claramente a finalidade, obtenha consentimento específico (ou outra base legal aplicável) e adote medidas de segurança compatíveis com a sensibilidade do dado.
Biometria substitui o certificado digital na assinatura?
Não substitui, mas complementa: a biometria ajuda a comprovar quem está assinando no momento da ação, enquanto o certificado digital é o que dá o embasamento criptográfico e jurídico da assinatura em si.
