Assinatura Médica Digital: Segurança e Praticidade
Índice
A transformação digital tem impactado profundamente a área da saúde. Com a crescente digitalização de processos, a assinatura médica digital se consolidou como uma ferramenta essencial para garantir agilidade, segurança e validade jurídica na emissão de documentos como atestados, receitas e prontuários eletrônicos.
Agora você vai entender como funciona a assinatura digital para médicos e instituições de saúde, quais são os seus benefícios, quais soluções estão disponíveis atualmente e como aplicá-la com conformidade às exigências da legislação brasileira.
O que é uma assinatura médica digital?
A assinatura médica digital é uma forma de autenticar documentos eletrônicos com validade jurídica, utilizando um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora. Ao ser aplicada em documentos como receitas, atestados e laudos, garante que:
- O conteúdo não foi alterado após a assinatura (integridade);
- A identidade do profissional que assinou pode ser verificada (autenticidade);
- O documento tem valor legal equivalente ao de um documento assinado à mão (validade jurídica).
Essa modalidade de assinatura é regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020, que definem os tipos de assinatura eletrônica válidos em interações com entes públicos e privados.
Por que a assinatura digital é essencial na área da saúde?
A saúde é um setor altamente sensível e que lida com dados pessoais e documentos de alto valor. Processos como emissão de receitas, troca de informações clínicas entre instituições e armazenamento de prontuários precisam ser ágeis, mas sem abrir mão da segurança e da conformidade legal.
Segundo a pesquisa TIC Saúde 2024, 92% dos estabelecimentos de saúde no Brasil (entre públicos e privados) já utilizam algum sistema eletrônico para registro de informações dos pacientes. Além disso:
- 30% oferecem teleconsultoria;
- 23% oferecem teleconsulta;
- 23% oferecem telediagnóstico.
Esse cenário mostra que a digitalização da saúde não é mais uma tendência, mas uma realidade. E para que ela seja segura e funcional, a assinatura digital se torna indispensável.
Benefícios da assinatura médica digital
1. Agilidade no atendimento
- Documentos podem ser assinados e compartilhados digitalmente em minutos;
- Redução do tempo de espera para pacientes e profissionais;
- Facilita a prática da telemedicina.
2. Segurança e integridade
- Uso de criptografia para proteger o conteúdo do documento;
- Redução do risco de fraudes e alterações indevidas;
- Criação de trilhas de auditoria completas.
3. Redução de custos e sustentabilidade
- Eliminação do uso de papel, impressão e transporte;
- Redução de custos operacionais;
- Contribuição para práticas sustentáveis.
4. Validade jurídica
- Equiparação legal com assinaturas manuscritas, desde que feito com certificado digital ICP-Brasil;
- Conformidade com legislações específicas como a Lei 14.063/2020;
- Proteção jurídica para profissionais e instituições.
Soluções Bry para assinatura médica digital
A Bry oferece diferentes soluções para atender clínicas, hospitais, operadoras de saúde e healthtechs com diferentes níveis de maturidade digital. Conheça as principais:
API Easy (envelopes)
Ideal para instituições que buscam rapidez na integração e uma experiência intuitiva para o usuário final.
- Integração SaaS com tela de assinatura pronta;
- Suporte a certificados A1, A3 e em nuvem;
- Envio de links por e-mail ou WhatsApp;
- Customização visual via iframe;
- Trilhas de auditoria automáticas.
Recomendada para:
- Clínicas e hospitais com sistemas centralizados;
- Operadoras de saúde com rede descentralizada;
- Plataformas de telemedicina conectadas a ERPs.
API Hub Signer (assinatura digital personalizada)
Para instituições que precisam de controle total sobre o fluxo de assinatura e já possuem estrutura técnica para isso.
- Total autonomia da aplicação integradora;
- Controle completo da jornada de assinatura e da experiência do usuário;
- Suporte SaaS ou On-Premises;
- Alta personalização e integração com múltiplos canais.
Recomendada para:
- Healthtechs com emissão contínua de documentos;
- ERPs hospitalares com fluxos complexos;
- Instituições com alta demanda e necessidade de flexibilidade.
Correio Seguro (notificação eletrônica com validade jurídica)
Com a publicação da RN 617/2024 da ANS, aumentou a exigência por processos auditáveis e comunicação segura entre operadoras e beneficiários.
A solução Correio Seguro permite:
- Envio oficial e rastreável de documentos;
- Garantia de recebimento e acesso pelo destinatário;
- Autenticação e consentimento com uso de hashing;
- Conformidade com normativas da ANS.
Ideal para:
- Cobranças formais;
- Envio de termos e autorizações;
- Registro de comunicação entre operadoras e clientes.
Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas com segurança e agilidade.
Baixe nosso e-book gratuito sobre transformação digital na saúde
Conclusão
A assinatura médica digital não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade estratégica para instituições que desejam oferecer agilidade, reduzir custos e estar em conformidade com as exigências legais do setor da saúde.
Com as soluções certas, é possível garantir a validade jurídica, a segurança das informações e a eficiência operacional que o cenário atual exige. E a Bry está pronta para apoiar sua instituição nessa transformação.
Quer saber qual solução é ideal para seu cenário?
Fale com um de nossos especialistas e descubra como a tecnologia pode descomplicar os processos da sua instituição com segurança e confiança.
Quais são as vantagens da assinatura digital para médicos?
As principais vantagens incluem a segurança e a validade jurídica dos documentos, a redução do uso de papel, a agilidade na emissão de receitas e atestados, a conformidade com as normas regulamentares e a facilitação da telemedicina. Isso resulta em um processo mais eficiente e confiável na gestão de informações de saúde.
A assinatura digital tem validade legal?
Sim, a assinatura digital possui validade legal no Brasil, desde que esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 11.419/2006 e pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Isso significa que documentos assinados digitalmente são reconhecidos oficialmente e têm a mesma força legal que documentos assinados fisicamente.
Quais informações adicionais são necessárias na assinatura digital para médicos?
Além das informações básicas como nome e CPF, a assinatura digital para médicos deve incluir metadados específicos, como o número de registro médico, a UF de registro profissional, a especialidade e o tipo de documento médico. Esses dados são essenciais para a validação da assinatura e a verificação da habilitação do profissional.
Seu foco é encontrar soluções eficazes para os mais variados tipos de problemas e necessidades, desde os mais básicos até os mais desafiadores, com o uso seguro de documentos no meio eletrônico.
- Renotarização de Diplomas Digitais: O Que É e Por Que É Importante - 3 de abril de 2025
- 5 Riscos de Não Realizar a Renotarização de Diplomas Digitais - 2 de abril de 2025
- Hospital Paperless: Modernizando Estabelecimentos de Saúde - 28 de fevereiro de 2025
