Seu rosto virou senha. A tecnologia de reconhecimento facial se tornou uma parte tão comum do nosso dia a dia que, muitas vezes, nem paramos para pensar sobre a complexidade e a responsabilidade que ela carrega. Mas sua proteção também precisa evoluir.
Do desbloqueio do celular à liberação da catraca do seu condomínio, o seu rosto se transformou em uma chave de acesso, capaz de abrir portas, realizar pagamentos e confirmar sua identidade em segundos.
Empresas de todos os portes estão adotando a solução para simplificar processos, assinar contratos, otimizar a segurança e melhorar a experiência do usuário. Em bancos, ela agiliza transações. Em academias e condomínios, controla o acesso. Em eventos e shows, facilita a entrada. E no setor de saúde, garante a identificação precisa de pacientes.
Essa onipresença, no entanto, cria uma falsa sensação de "normalidade", levando muitas organizações a subestimarem a importância de proteger os dados que coletam. Ou seja, proteger sua imagem e como ela é utilizada.
É aqui que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em cena, atuando como uma espécie de farol em meio a um oceano de dados sensíveis. A lei exige que a segurança da informação evolua na mesma velocidade que a tecnologia.
A popularização dos sistemas de reconhecimento facial é um reflexo direto da busca por mais eficiência e segurança. A tecnologia oferece uma autenticação rápida, sem a necessidade de senhas ou cartões, e é capaz de identificar uma pessoa de forma única, com uma precisão altíssima.
Em um mundo onde a agilidade é cada vez mais valorizada, a biometria facial se tornou um atalho para a conveniência.
No entanto, essa conveniência vem com um preço: o armazenamento e o manuseio de um dos tipos de dados mais sensíveis que existem.
Enquanto a sociedade abraça a facilidade de usar o rosto como senha, o grande público e até mesmo muitas empresas ainda não se deram conta da responsabilidade legal que isso acarreta.
Afinal, a biometria não pode ser alterada. Se sua senha do banco for roubada, você pode trocá-la. Mas se os dados do seu rosto forem comprometidos, a situação é muito mais complexa e grave.
Esse é o ponto central da discussão sobre o uso dessa tecnologia: a proteção dos dados coletados deve ser a principal prioridade, não apenas por uma questão ética, mas por uma exigência legal.
A LGPD é clara em seu artigo 5º ao definir o que são dados sensíveis. Dentre as categorias listadas, estão os dados biométricos, que são dados pessoais relativos às características biológicas e genéticas de uma pessoa, que permitem a sua identificação única.
A coleta de uma impressão digital, um padrão de íris ou, no caso do nosso tema, a geometria facial, se enquadra perfeitamente nessa definição.
O status de "dado sensível" impõe uma proteção redobrada. Isso significa que, para tratar dados biométricos, as empresas e instituições precisam seguir uma série de regras mais rigorosas, que vão além do tratamento de dados pessoais comuns, como nome e e-mail.
Ignorar essas exigências pode levar a sanções severas, multas milionárias e, o que é pior, a perda de confiança do público.
A responsabilidade de proteger dados biométricos recai sobre quem os coleta. A LGPD exige que as organizações tenham um cuidado especial ao lidar com essas informações. As principais exigências incluem:
A coleta de dados biométricos só pode ser feita com o consentimento livre, informado e inequívoco do titular. Não basta apenas a "aceitação" de um termo genérico, o indivíduo precisa ser informado sobre a finalidade da coleta.
A empresa deve ter um propósito legítimo e bem definido para coletar o rosto dos usuários. Não se pode coletar a biometria de clientes para um fim e usá-la para outro. A finalidade deve ser justificada, como a autenticação de identidade para o acesso a um serviço.
A LGPD exige que a empresa adote medidas técnicas e administrativas para proteger os dados sensíveis de acessos não autorizados, vazamentos acidentais ou uso indevido. O armazenamento deve ser feito em sistemas seguros, com criptografia e outras camadas de proteção.
O titular dos dados tem o direito de saber quais informações foram coletadas, como estão sendo usadas e quem tem acesso a elas. A organização deve estar pronta para fornecer essas informações de forma acessível, a qualquer momento.
Uma vez que a finalidade para a qual o dado foi coletado se encerra, a empresa tem a obrigação de descartá-lo de forma segura. Um exemplo é quando um morador se muda do condomínio, seus dados biométricos devem ser removidos do sistema de acesso.
O descumprimento dessas regras não é apenas uma falha técnica, é uma infração legal com consequências sérias.
As penalidades podem ir desde advertências até multas de 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de sanções que afetam a operação da empresa, como a suspensão do uso do banco de dados.
A tecnologia de reconhecimento facial é uma grande aliada, mas o seu uso exige responsabilidade. Para se sentir mais seguro, você precisa saber que a empresa ou instituição que está usando essa tecnologia vai além da simples implementação: ela deve garantir que todo o processo de tratamento dos seus dados seja seguro e juridicamente válido, protegendo você.
É por isso que as empresas precisam de parceiros que entendam a LGPD e garantem a proteção dos seus dados. A Bry é um desses parceiros. Nossas soluções de biometria facial são desenvolvidas com o que há de mais rigoroso em segurança de dados e em total alinhamento com a legislação, para que você possa usar a tecnologia com total confiança.
A Bry oferece a solução Bry iD, um sistema de biometria facial que integra as mais avançadas tecnologias de validação de identidade com a segurança e a conformidade exigidas pela LGPD.
Nossa solução não apenas reconhece rostos, mas garante que todo o processo seja feito com a transparência e a segurança necessárias para proteger você.
A tecnologia de reconhecimento facial é uma ferramenta para a modernização. Contudo, seu uso exige responsabilidade e um profundo entendimento das regras do jogo. A LGPD não é um obstáculo à inovação, mas um guia que assegura que a tecnologia seja usada de forma ética e segura.
Empresas, condomínios e instituições que decidem investir nessa tecnologia devem fazer mais do que apenas implementá-la: precisam garantir que a proteção dos seus dados sensíveis seja a sua prioridade máxima.
A Bry oferece essa segurança. Nossas soluções de biometria facial são construídas para proteger o dado, o usuário e a sua instituição. Garanta conformidade com a LGPD e segurança jurídica no uso de biometria facial com o apoio da Bry!
