Checklist: o que sua empresa precisa configurar até janeiro de 2026 para emitir duplicatas escriturais corretamente

por Bry Marketing
publicado em 15 de dezembro de 2025

A contagem regressiva para 2026 já começou, e, com ela, a obrigatoriedade de emissão 100% escritural das duplicatas. A mudança não é apenas operacional; é regulatória, tecnológica e impacta diretamente o fluxo financeiro, cobrança, conciliação, compliance e auditoria.

Para evitar riscos jurídicos, retrabalho e bloqueio de operações, empresas precisam chegar ao início de 2026 com toda a infraestrutura pronta. E o objetivo deste guia é justamente facilitar esse caminho, trazendo um checklist claro e aplicável para times de financeiro, TI e ERP.

Antes de avançar, você pode baixar o E-book da Duplicata Escritural 2026, com orientações avançadas, requisitos técnicos e modelos de implementação:

O que a lei exige para 2026

A duplicata escritural deve atender exigências definidas pelo Banco Central e normativas complementares. Entre os principais pontos:

  • A emissão passa a ser exclusivamente digital.
  • A duplicata precisa existir em um sistema registrado em entidade autorizada.
  • Todo documento deve possuir lastro, rastreabilidade e elementos mínimos obrigatórios.
  • A formalização exige assinatura digital válida (com cadeia confiável).
  • O processo deve permitir auditoria e verificação de integridade.
  • A empresa precisa comprovar o momento da emissão (carimbo do tempo).

Descumprir qualquer requisito pode gerar bloqueio de operações financeiras, atraso na liberação de crédito e inconsistências jurídicas.

O que precisa ser configurado internamente (ERP, Financeiro e TI)

A adaptação não envolve apenas o financeiro. Ela é transversal e exige integração entre áreas.

ERP

  • Estruturar campos obrigatórios da duplicata escritural.
  • Ajustar lógica de criação, emissão, baixa e conciliação.
  • Integrar APIs de assinatura e carimbo do tempo.
  • Aderir a padrões de registro aceitos pelo sistema escriturador.

Financeiro

  • Revisar fluxo de cobrança e recebíveis.
  • Validar política de lastro documental.
  • Definir responsáveis por conferência e auditoria.
  • Ajustar parametrizações para cancelamento, substituição e endosso.

TI / Times de Produto

  • Configurar integração com a entidade registradora.
  • Implementar logs técnicos obrigatórios.
  • Criar mecanismos de verificação de integridade.
  • Garantir segurança criptográfica e armazenamento protegido.

Estrutura necessária para emissão segura

Para que a duplicata exista de forma juridicamente válida, é necessário montar uma estrutura mínima:

✔ Assinatura digital confiável

Preferencialmente com certificado válido e trilha auditável.

✔ Carimbo do tempo (ACT)

Garante o momento exato da emissão e evita fraudes temporais.

✔ Logs imutáveis

Devem registrar:

  • criação,
  • assinatura,
  • envio,
  • registro na entidade,
  • eventos posteriores (baixa, alteração, endosso etc.).

✔ API segura e rastreável

Precisa registrar cada requisição, resposta e erro.

✔ Validação do lastro

A duplicata deve estar vinculada a um documento original (contrato, NF-e, ordem de serviço etc.).

✔ Padrão criptográfico compatível com BC e registradoras

Infraestrutura sem essas camadas gera risco regulatório e fraude estrutural.

Como integrar assinatura + ACT na duplicata escritural

Assinatura e carimbo do tempo formam o núcleo da autenticidade documental:

  1. Documento de origem é selado para garantir integridade.
  2. Assinatura digital é aplicada pelo emissor da duplicata.
  3. Carimbo do tempo Bry registra o momento oficial da criação.
  4. O documento assinado segue para o ERP e, em seguida, para a entidade escrituradora.
  5. Logs são gerados automaticamente para auditoria.

Essa combinação reduz riscos de:

  • manipulação posterior,
  • registros falsos,
  • ataques de replay,
  • inconsistência temporal,
  • questionamentos jurídicos.

Quais logs precisam ser registrados?

As empresas precisarão manter uma trilha completa e acessível de:

  • Identificação do usuário ou sistema emissor
  • Hash do documento antes e depois da assinatura
  • Carimbo do tempo
  • Versões geradas
  • Requisições de API com timestamp
  • Eventos da entidade registradora
  • Tentativas de reemissão, cancelamento ou alteração
  • Registros de auditoria e acessos

Esses logs devem ser imutáveis, verificáveis e exportáveis.

Prazos e riscos de não se adaptar a tempo

Riscos operacionais

  • Bloqueio de emissão de duplicatas
  • Falhas na conciliação e cobrança
  • Atrasos em recebíveis
  • Dependência manual

Riscos regulatórios

  • Documentos recusados
  • Falta de trilha para auditoria
  • Penalidades e inconsistências em fiscalizações

Riscos financeiros

  • Perda de crédito
  • Aumento do custo financeiro por atraso
  • Exposição a contestação judicial

Empresas que deixarem para última hora terão dificuldade em homologar sistemas e integrar APIs.

Checklist final: tudo o que precisa estar pronto até janeiro de 2026

Documentos e requisitos legais

  • [ ] Assinatura digital válida
  • [ ] Carimbo do tempo para comprovação temporal
  • [ ] Lastro documental revisado

Tecnologia e integração

  • [ ] ERP ajustado para emissão escritural
  • [ ] Integração com entidade registradora
  • [ ] API de assinatura configurada
  • [ ] Logs técnicos obrigatórios

Processos

  • [ ] Fluxo de emissão redesenhado
  • [ ] Políticas internas atualizadas
  • [ ] Time treinado para o novo modelo

Compliance

  • [ ] Auditoria configurada
  • [ ] Rastreabilidade ponta a ponta
  • [ ] Documentação técnica centralizada

Como a Bry apoia empresas na transição para 2026

A Bry fornece um ecossistema completo para formalização digital segura:

✔ Bry Signer (API e Portal)

Para assinatura digital auditável e integração direta com ERPs.

✔ Bry Carimbo do Tempo

Evidência técnica indispensável para duplicatas escriturais.

✔ Integra Bry

Camada de integração que reduz complexidade e acelera homologação.

✔ Logs completos e verificáveis

Garantem segurança jurídica e reconstrução de eventos.

Para quem quer aprofundar e preparar a operação sem correr contra o relógio, recomendamos baixar o E-book Duplicata Escritural 2026.

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