Diploma digital obrigatório: entenda a nova exigência do MEC e como se adequar

Desde 01 de julho de 2025, o diploma digital passou a ser obrigatório para todas as instituições de ensino superior brasileiras. A decisão do Ministério da Educação (MEC) marca o fim definitivo da versão impressa do diploma tradicional e representa um avanço significativo rumo à modernização e à segurança documental no ensino superior.

E fique atento! Além dos cursos de graduação, a obrigatoriedade do diploma digital também será estendida para os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A partir de janeiro de 2026, esses diplomas também deverão ser emitidos exclusivamente em formato digital, seguindo as mesmas diretrizes técnicas definidas pelo MEC.

Mas o que muda na prática? Por que o diploma digital passou a ser obrigatório? E como as instituições podem se adequar sem complicações? A seguir, você confere as principais respostas, com todos os caminhos para entender e se adequar a essa exigência, e como a Bry pode ser uma grande aliada das instituições de ensino.

Diploma Digital obrigatório

O diploma digital é a versão eletrônica do diploma de graduação, válida juridicamente e regulamentada pelo MEC. Ele deve ser emitido, registrado e armazenado de forma 100% digital, com uso de assinaturas eletrônicas qualificadas e carimbo do tempo, garantindo sua autenticidade e integridade.

A iniciativa faz parte de um movimento maior de digitalização dos serviços públicos e da documentação oficial no Brasil. Com a obrigatoriedade do diploma digital, o MEC busca oferecer mais segurança, agilidade, redução de fraudes e facilidade de acesso para estudantes e instituições.🔗 Confira a Portaria oficial MEC nº 70/2025 sobre o diploma digital.

Por que o diploma digital passou a ser obrigatório?

A obrigatoriedade do diploma digital tem como principais objetivos:

• Reduzir o tempo de emissão e entrega dos diplomas;
• Eliminar fraudes com documentos físicos;
• Promover a transformação digital no ensino superior;
• Garantir mais transparência e rastreabilidade em todo o processo de emissão.
  

A adoção do diploma digital já estava em curso desde 2018, mas o prazo final para a implantação foi prorrogado algumas vezes. Agora, a regra é definitiva: desde 01 de julho de 2025, passou a ser válido apenas o diploma digital no ensino superior.

Como funciona a emissão do diploma digital?

A emissão do diploma digital exige o cumprimento de requisitos técnicos definidos pelo MEC. Entre eles:

Requisitos obrigatórios:

• Assinatura eletrônica qualificada (ICP-Brasil);
• Carimbo do tempo (timestamp);
• Registro em sistema digital;
• Formatação e metadados seguindo os padrões do MEC;
• Armazenamento seguro e auditável.
  

As instituições precisam contar com uma infraestrutura tecnológica que permita o envio, assinatura, validação e arquivamento desses documentos digitais. Para isso, muitas optam por integrar soluções prontas e confiáveis, como a da Bry.

🔗 Acesse o documento técnico da API de Diploma Digital da Bry e veja como funciona.

Vantagens do diploma digital obrigatório

A digitalização dos diplomas oferece uma série de benefícios, tanto para as instituições quanto para os alunos. Entre os principais:

Para as instituições de ensino:

• Redução de custos com papel, impressão e logística;
• Agilidade no processo de emissão;
• Conformidade com as normas do MEC;
• Facilidade de integração com sistemas existentes;
• Rastreabilidade de todo o fluxo do documento.

Para os alunos:

• Acesso rápido e online ao diploma;
• Eliminação da burocracia e espera para receber o documento físico;
• Possibilidade de validação instantânea por terceiros;
• Segurança contra falsificações.

🔗 Baixe o Guia do Diploma Digital da Bry para entender todos os detalhes da implementação.

Como se adequar à exigência do diploma digital obrigatório?

Se você faz parte de uma instituição de ensino superior, o primeiro passo é compreender todas as exigências técnicas do MEC e avaliar sua infraestrutura tecnológica. A recomendação é contar com uma empresa especializada, que possa garantir segurança jurídica, compatibilidade técnica e suporte dedicado.

O tempo é curto, e a obrigatoriedade já está valendo. Por isso, quanto antes sua instituição se adequar, menor será o risco de sanções ou dificuldades operacionais.

Bry: excelência na emissão de diplomas digitais

A Bry é referência nacional em soluções de certificação digital e serviços de confiança, com mais de 20 anos de atuação no mercado. Com a experiência de quem já implementou processos digitais em instituições públicas e privadas de grande porte, a Bry oferece uma solução completa para a emissão de diploma digital obrigatório, totalmente alinhada às diretrizes do MEC.

O que a solução da Bry entrega:

• API robusta e integrada com os sistemas da instituição;
• Assinatura eletrônica qualificada ICP-Brasil;
• Carimbo do tempo (Timestamp) para garantir a integridade do documento;
• Suporte técnico especializado;
• Armazenamento seguro e compliance com a LGPD.

Temos uma solução própria de Carimbo do Tempo, que assegura o momento exato da assinatura digital e adiciona ainda mais credibilidade ao diploma emitido. Isso significa mais controle, rastreabilidade e validade jurídica em todos os documentos da sua instituição.

Quer saber mais sobre como tornar o diploma digital uma realidade segura e simples para sua instituição? Fale com a gente e descubra como podemos transformar sua jornada digital com excelência, segurança e tecnologia de ponta.