O uso de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) representa um grande avanço para a saúde no Brasil. A implantação, no entanto, exige algumas observações. Desde 2002, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vêm trabalhando em conjunto para padronizar o uso da certificação digital na saúde em sistemas de troca de informação, principalmente em prontuário eletrônico.
Em seu site, a SBIS disponibiliza a documentação que regulamenta o uso de certificação digital para a implantação de prontuário eletrônico. Apesar de não ser obrigatória, é interessante a adequação do sistema de PEP à certificação SBIS/CFM por ser uma opinião técnica, qualificada e imparcial sobre o assunto. A adequação, em um primeiro momento, também evita futuras dores de cabeça, caso a certificação passe a ser obrigatória.
Segundo a certificação SBIS/CFM, existem dois níveis de garantia de segurança (NGS) para os sistemas de prontuário eletrônico. No primeiro nível, o prontuário em papel não é dispensado, existindo tanto no formato físico quanto no digital. Neste caso, não há necessidade de uso de assinatura digital e carimbo do tempo. No NGS-2, o prontuário eletrônico é implantado dispensando o uso de papel. Neste caso, recomenda-se a utilização da assinatura digital em formato aberto e carimbo do tempo.
Implantando um sistema de prontuário eletrônico
Se o seu hospital ou clínica está implantando agora um sistema de prontuário eletrônico, você deve procurar uma autoridade certificadora (AC) vinculada ao ICP-Brasil. A lista completa de ACs credenciadas pode ser vista no site do Intituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Por meio do site da AC escolhida, é possível solicitar o certificado digital e escolher entre os diversos tipos e prazos de validade.
O solicitante deve, então, ir a uma autoridade de registro (AR) para validar os dados cadastrais. A verificação presencial garante a segurança não só dos pacientes, que passarão a ser atendidos com o uso de PEP, mas também dos próprios profissionais da área da saúde, pois dificulta a possibilidade de fraudes.
Com os certificados prontos, tanto para a unidade de saúde quanto para os profissionais que trabalharão com o prontuário eletrônico, pode-se buscar o sistema que será utilizado para a gestão do PEP.
A migração dos prontuários tradicionais para o eletrônico deve ser feita em estágios. Em um hospital, com diversos setores, esse processo pode levar um bom tempo. A adoção em clínicas e postos de saúde é mais ágil, mas também requer atenção em todos os passos. O esforço é recompensado com melhorias no atendimento, desde uma recepção mais eficiente, mais facilidade nas solicitações de exames até mais segurança com os arquivos dos pacientes.
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