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 Os cidadãos que acessam o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Arapongas, no Paraná, por meio da internet já podem ficar tranquilos quanto à autenticidade das informações publicadas de forma digital. Desde o dia 4 de setembro, o conteúdo do Diário Eletrônico do município passou a ser assinado digitalmente, com auxilio de ferramentas desenvolvidas pela Bry Certificação Digital, especializada no desenvolvimento de soluções de segurança para documentos eletrônicos. 

Com as tecnologias disponibilizadas pela empresa catarinense, que é uma Autoridade de Registro (AR) ligada a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros(ACBR), o Diário Eletrônico será assinado digitalmente com o certificado digital tipo e-CNPJ, da Prefeitura Municipal de Arapongas. A assinatura conta ainda com um diferencial - um carimbo do tempo,emitido pela Autoridade de Carimbo do Tempo- ACT da Bry, que atesta o exato momento que o documento foi publicado. Estas tecnologias garantem validade jurídica aos documentos e seguem às normas técnicas de referência internacional e o regulamento da ICP- Brasil, órgão ligado ao Governo Federal, responsável pela política de certificação digital brasileira. 

Outra ferramenta utilizada é o BRy Signer PDF, um assinador digital de documentos no formato PDF que conta com infraestruturacriptográfica e ferramentas que garantem validade jurídica aos documentos digitais assinados eletronicamente. Suas funções garantem a integridade do documento e a autenticidade da empresa ou pessoa física que gerou a assinatura digital. "O software  permite que organizações públicas e privadas que queiram definitivamente eliminar o uso do papel no dia-a-dia possam assinar e verificar digitalmente seus documentos eletrônicos, como é o caso da Diário Oficial de Arapongas. A tecnologia de certificação digital dá ao meio eletrônico o mesmo valor jurídico atribuído a documentos assinados pelo próprio punho. Além disso, o carimbo do tempo é o que vai manter o Diário Oficial confiável ao longo do tempo, sem essa tecnologia os documentos assinados perderiam a validade quando o certificado digital que assinou os diários expirasse", diz Marcelo Brocardo, presidente da empresa.

Na prática, todas essas ferramentas disponibilizadas pela Bry para garantir a origem do documento, sua autenticidade, integridade, validade jurídica, interoperabilidade e sigilo da transmissão dos arquivos. Desta maneira, o conteúdo fica protegido de alterações, evitando fraudes e falsificações. A assinatura digital confere imutabilidade ao documento, tornando-o oficial e com valor legal de publicação dos atos. Diferente, portanto, da versão eletrônica utilizada até então pela Prefeitura de Arapongas, que disponibilizava o Diário Oficial para mera consulta, sem valor legal. 

Para Vagner Mantovani, analista de sistemas responsável pelo setor de TI da prefeitura, a implantação do Diário Oficial Eletrônico representa um grande avanço, agilidade e economia para o município de Arapongas. "A população poderá agora ter acesso gratuito à publicação por meio do portal da Prefeitura e imprimir conforme sua conveniência. O uso da certificação digital garante a segurança do documento lá publicado", finaliza.

 

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